Adolescente visita pai na Dinamarca e fica retida devido a novas regras fronteiriças do Reino Unido

Uma jovem britânica de 16 anos ficou retida na Dinamarca após ter sido impedida de embarcar num voo de regresso ao Reino Unido, na sequência de alterações recentes às regras de controlo fronteiriço aplicáveis a cidadãos com dupla nacionalidade.

Ana (nome fictício), natural de Sussex, viajou até Copenhaga para visitar o pai, que se encontra temporariamente a trabalhar numa universidade local. Acompanhada pela mãe, de origem norueguesa, a jovem planeava regressar a casa após um fim de semana, mas viu o embarque recusado no dia 8 de março.

O problema surgiu devido à ausência de um passaporte britânico válido. Apesar de já ter solicitado o documento antes da viagem, Ana ainda não o tinha recebido. As novas regras, introduzidas pelo Ministério do Interior britânico a 25 de fevereiro, exigem que cidadãos com dupla nacionalidade apresentem um passaporte britânico, válido ou expirado, ou um certificado de direito de residência para poderem embarcar em transportes com destino ao Reino Unido.

A família afirma desconhecer estas alterações. A situação só se tornou evidente no momento do check-in, quando a jovem não conseguiu validar o seu embarque, nem através da aplicação da companhia aérea, nem no aeroporto. Mesmo após contacto com a embaixada britânica em Copenhaga, não foi encontrada uma solução imediata.

Ana já perdeu duas semanas de aulas e poderá enfrentar uma espera de até seis semanas pela emissão de um novo passaporte. Esta situação é particularmente preocupante, dado que a jovem tem exames importantes agendados para breve.

O caso gerou também reações políticas. O deputado James MacCleary criticou a falta de planeamento e comunicação por parte do governo britânico, apelando à intervenção urgente do primeiro-ministro e da ministra responsável. Segundo o político, situações como esta estão a causar perturbações graves na vida de várias famílias, incluindo a perda de eventos importantes e impactos na educação.

Especialistas em imigração levantam ainda questões legais. De acordo com a legislação britânica, as autoridades devem salvaguardar o bem-estar das crianças em decisões relacionadas com imigração. Além disso, cidadãos britânicos têm o direito legal de entrar no país, desde que consigam provar a sua nacionalidade, algo que Ana consegue fazer através da certidão de nascimento.

Entretanto, a mãe da jovem foi obrigada a regressar temporariamente ao Reino Unido para recolher material escolar, permitindo que Ana continue os estudos à distância enquanto permanece na Dinamarca.

Num desenvolvimento adicional, o pedido de passaporte inicialmente submetido foi cancelado pelas autoridades britânicas, por a jovem se encontrar fora do país, obrigando a um novo processo que poderá demorar várias semanas.

O Ministério do Interior defendeu-se, afirmando que a informação sobre estas regras tem estado disponível ao público desde outubro de 2024, incluindo orientações oficiais no portal governamental.