Um ano após regresso de Trump à Casa Branca há erosão de direitos e escalada autoritária, alerta Amnistia Internacional

A organização Amnistia Internacional denunciou esta terça-feira uma escalada de práticas autoritárias do governo dos Estados Unidos desde que Donald Trump regressou à Casa Branca, há um ano, alertando para a erosão dos direitos humanos naquele país.

Num relatório divulgado para assinalar o primeiro aniversário do segundo mandato de Trump como Presidente dos Estados Unidos (EUA), a organização internacional de defesa dos direitos humanos alerta para o encerramento do espaço cívico e o enfraquecimento do Estado de direito e para a forma como isso está a pôr em causa direitos humanos quer no país quer além-fronteiras.

“Todos somos testemunhas de uma trajetória perigosa sob a administração Trump, que já levou a uma emergência em matéria de direitos humanos”, afirmou o diretor executivo da Amnistia Internacional EUA, Paul O'Brien, citado no relatório.

“Ao destruir normas e concentrar o poder, a administração [Trump] está a tentar tornar impossível que alguém a responsabilize”, avisou o representante.

Segundo Paul O’Brien, “não restam dúvidas de que as práticas autoritárias da administração Trump estão a aumentar o risco para jornalistas e pessoas discordantes, incluindo manifestantes, advogados, estudantes e defensores dos direitos humanos”.

O relatório “Soando os Alarmes: Aumento das Práticas Autoritárias e Erosão dos Direitos Humanos nos EUA” documenta a escalada da situação em 12 áreas nas quais, segundo a Amnistia Internacional, “o Governo Trump está a abalar os pilares de uma sociedade livre”.

Essas áreas incluem a liberdade de imprensa e acesso à informação, a liberdade de expressão e de reunião pacífica, as organizações da sociedade civil e as universidades, os opositores políticos e críticos, os juízes, advogados e o sistema jurídico.

O documento também refere os ataques aos direitos dos refugiados e migrantes, a culpabilização de comunidades e o retrocesso nas proteções contra a discriminação, o uso das forças armadas para fins domésticos, o desmantelamento da responsabilidade corporativa e das medidas anticorrupção, a expansão da vigilância sem supervisão significativa e os esforços para minar os sistemas internacionais destinados a proteger os direitos humanos.

Práticas que, sublinharam os analistas da Amnistia Internacional, “se reforçam mutuamente”.

“Estudantes são presos e detidos por protestarem em campus universitários, comunidades inteiras estão a ser inundadas e aterrorizadas por agentes mascarados do ICE [Immigration and Customs Enforcement's, o serviço de imigração e fiscalização aduaneira dos Estados Unidos], e a militarização das cidades nos EUA está a tornar-se normalizada”, apontou a organização.

Ao mesmo tempo, acrescentou, “a intimidação da imprensa torna mais difícil expor as violações e abusos dos direitos humanos, a retaliação contra os protestos faz com que as pessoas tenham medo de falar, a expansão da vigilância e da militarização aumenta os custos da dissidência, e os ataques a tribunais, advogados e órgãos de supervisão tornam mais difícil fazer valer a responsabilidade”.

Segundo a Amnistia Internacional, estas práticas são semelhantes às que são usadas noutros países em que governos controlam a informação, punem a dissidência, restringem o espaço cívico e enfraquecem os mecanismos destinados a garantir a responsabilização.

A experiência mostra que “quando as práticas autoritárias estão totalmente enraizadas, as instituições destinadas a restringir os abusos de poder já estão gravemente comprometidas”, alertou o diretor executivo.

No relatório, a organização recomenda às entidades norte-americanas e internacionais que restaurem “com urgência” as salvaguardas do Estado de direito e reforcem a responsabilização para “garantir que as violações dos direitos humanos não sejam ignoradas nem aceites como inevitáveis”.

“As práticas autoritárias só se enraízam quando se permite que se normalizem. Não podemos deixar isso acontecer nos EUA”, frisou ainda a Amnistia Internacional.

Donald Trump tomou posse a 20 de janeiro de 2025 e tornou-se o 47.º Presidente dos EUA. O republicano já tinha cumprido um primeiro mandato presidencial