Amnistia pede que direitos humanos estejam no centro das decisões da COP28

A Amnistia Internacional (AI) pediu esta quarta-feira aos líderes participantes na cimeira do clima das Nações Unidas, COP28, coloquem os direitos humanos no centro das suas decisões, de acordo com um comunicado divulgado esta quarta-feira.

A AI apelou para que os participantes da COP28, que se realiza entre 30 de novembro e 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos (EAU), cheguem a acordo no que diz respeito à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e, também, garantir a participação plena e livre da sociedade civil na conferência, pressionando o governo dos EAU a libertar as vozes dissidentes da prisão.

"Os líderes da COP28 devem afastar-nos de uma catástrofe climática e de direitos humanos, que se prevê ser cada vez mais profunda. A única forma segura de a evitar é a concordância, pelos Estados presentes na COP28, em terminar rapidamente com a produção e utilização de combustíveis fósseis", defendeu Callamard.

Callamard acredita que "só desta forma seria possível ajudar as comunidades mais afetadas pelas alterações climáticas a recuperar das perdas e danos, proporcionando uma transição justa para as energias renováveis".

A Amnistia Internacional receia que a indústria dos combustíveis fósseis procure impedir progressos significativos na COP28, influenciando o processo de decisão, com estratégias infundadas para proteger os lucros dos poucos ricos que beneficiam da indústria fóssil.

O presidente da cimeira, Sultan Al Jaber, dirige a empresa petrolífera estatal dos EAU (ADNOC), o que aumenta as preocupações de que a COP28 tenha sido capturada pelos interesses dos combustíveis fósseis.

Segundo a Amnistia Internacional, Al Jaber deveria demitir-se do seu cargo na ADNOC, já que isto constitui um conflito de interesses e compromete a credibilidade da COP28.

Anteriormente, a AI acusou os EAU de ignorarem os apelos internacionais sobre direitos humanos, pondo em causa questões como a participação plena, livre e justa da sociedade civil e a adoção de reformas significativas em matéria de direitos humanos, durante e após o término da COP28, como a libertação de todas as vozes dissidentes.

Agnès Callamard sublinhou que "a defesa dos direitos à liberdade de expressão, e de reunião e associação pacífica é essencial para alcançar estes objetivos" na COP28, reforçando que "estas são também obrigações cruciais dos Emirados Árabes Unidos em matéria de direitos humanos".

Em 2022, a COP27 definiu a criação de um fundo de perdas e danos para ajudar a reparar os efeitos negativos das alterações climáticas sobre as comunidades mais afetadas.

No início deste mês, os Estados chegaram finalmente a um acordo sobre a forma como o fundo deve ser gerido, que deverá ser adotado na COP28, que inclui a nomeação do Banco Mundial como anfitrião interino do fundo durante quatro anos.

"Instamos o Banco Mundial a esclarecer se pode comprometer-se com as salvaguardas acordadas recentemente, uma vez que todos os países em desenvolvimento e as comunidades afetadas devem poder aceder ao fundo, sendo que as condições habituais do Banco Mundial, mais restritivas, não permitiriam", informou Callamard.

"Os Estados industrializados (com maior responsabilidade histórica pelas emissões) e os países produtores de combustíveis fósseis com altos rendimentos devem contribuir imediatamente com o devido financiamento para que este Fundo de Perdas e Danos possa começar a ajudar as pessoas com necessidades urgentes", acrescentou.