Analistas defendem legalização de associações LGBT em Moçambique

Analistas moçambicanos admitiram, esta terça-feira, que persiste um "preconceito muito grande" no país sobre minorias sexuais, criticando o Governo por não reconhecer nem autorizar o registo das organizações de defesa dos seus direitos, impedindo o reconhecimento formal dessa existência.

"Existe um preconceito muito grande relativamente a essa comunidade por parte da população moçambicana, há uma repugnância generalizada em relação a estes indivíduos, inclusive por parte dos setores cristãos da sociedade. Não obstante o antigo Papa ter dado até a bênção aos homossexuais, a comunidade cristã em Moçambique ainda está na pré-história e tem bastante repugnância relativamente a estas pessoas", disse à Lusa o analista João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), organização não-governamental moçambicana.

A ONG Maningue Diversidade prevê organizar este mês a primeira corrida "Pride", em Maputo, num evento que pretende combater a invisibilidade histórica em torno das vivências LGBTQIA+ --- lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexo e assexuais, entre outros ---, realizado sob o lema "Nós Existimos" e que vai decorrer entre 11 e 18 de julho.

Feijó critica que o preconceito contra estas minorias venha de pessoas que durante anos sofreram discriminação racial por motivos igualmente mesquinhos, configurando uma "grande injustiça".

"A comunidade LGBT em Moçambique sofre grandes pressões. A própria Lambda [organização que advoga pelo reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+] nem sequer consegue legalizar-se porque o processo está parado numa gaveta, o Estado nem responde. A atitude dos decisores públicos, movida por preconceitos mesquinhos, é triste", considerou.

O investigador entende que seria do agrado dos decisores políticos criminalizar a existência destas minorias sexuais, quando as mesmas já estão organizadas em associações, embora não formalizadas, indicando que também há uma reprovação social deste grupo, frequentemente associado à pedofilia, mas admitindo que o país não é dos piores do continente no tratamento dado a estas comunidades.

Já o jornalista Fernando Lima defende que o executivo tem de avançar com a legalização da associação, indicando que estas minorias são constituídas por "moçambicanos reais" e, por isso, deve abandonar-se qualquer tipo de estereótipo.

"Penso que o Governo de Moçambique tem estado a protelar este assunto da comunidade LGBT por muitos anos. Nós, enquanto Estado de direito, e ao abrigo de uma Constituição que reconhece todos os moçambicanos, também temos de reconhecer as nossas minorias, nomeadamente as sexuais. Esse é um direito constitucional que o Governo não está a respeitar. O Governo argumenta que é uma questão cultural, mas, se assim for, então como se explica a existência destas pessoas", questionou.

Apontou que Moçambique tem sido penalizado em órgãos das Nações Unidas ligados aos direitos humanos precisamente por não aceitar a legalização da associação Lambda, com doadores a posicionarem-se contra o país por considerarem que este não respeita plenamente os direitos humanos e os direitos desta comunidade.

"Estamos numa nova legislatura, num novo ciclo político. Deve haver um debate sério para se aceitar a existência legal de uma associação representativa desta minoria sexual", disse Lima.

Por seu turno, o analista e sociólogo Jaibo Mucufo lembrou que, em termos legais, nada impede a existência destes relacionamentos, mas pediu menos pressão para a legalização das associações.

"O movimento devia continuar a realizar as suas atividades sem fazer muita pressão sobre a questão da legalização, porque a própria Constituição reconhece e protege esse direito e não conheço situações de violência extrema contra essas pessoas. Acho que nos próximos cinquenta anos não haverá abertura para a legalização, por causa da matriz islâmico-cristã da sociedade moçambicana e porque o nosso Estado é baseado no princípio católico romano. Podemos não o dizer, mas é o que é", disse o sociólogo.