Argélia indulta o escritor argelino-francês Boualem Sansal a pedido da Alemanha

O Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, decretou esta quarta-feira o indulto ao escritor argelino-francês Boualem Sansal, condenado em março a cinco anos de prisão, respondendo favoravelmente a um pedido nesse sentido do homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier.

A Presidência argelina, num comunicado, indicou ter recebido "favoravelmente" o pedido de Steinmeier, que solicitou segunda-feira o "gesto humanitário" da libertação de Sansal, detido em novembro de 2024 e condenado por atentado contra a unidade e a economia nacionais, posse de vídeos e publicações de caráter subversivo e ofensa a órgãos constitutivos.

A Argélia aceitou o pedido "para perdoar e transferir o escritor franco-argelino Boualem Sansal, preso há um ano, para aquele país, para que possa receber tratamento médico".

"O Presidente [argelino] reagiu a este pedido, que chamou a sua atenção devido à sua natureza e motivos humanitários", segundo o comunicado.

Segunda-feira, num comunicado, Steinmeier disse ter pedido a Tebboune a libertação de Sansal e ofereceu-se para o acolher no país, quando se completa um ano de prisão e no meio de relações tensas entre Paris e Argel.

"Tendo em conta a idade avançada de Sansal [80 anos] e o seu frágil estado de saúde, o presidente federal ofereceu a saída de Sansal para a Alemanha e o seu posterior tratamento médico no nosso país", indicou a nota da presidência alemã.

Steinmeier declarou que pediu a Tebboune um indulto face à longa relação pessoal existente entre ambos e das boas relações entre os seus respetivos países.

Em Paris, o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, manifestou já o "alívio" do Governo após o anúncio do perdão a Sansal e desejou que o escritor "possa reunir-se com os seus familiares o mais rapidamente possível" e "receber tratamento médico".

O chefe do Governo francês agradeceu ainda "a todos os que contribuíram para a libertação, resultado de um método baseado no respeito e na serenidade".

Sansal, naturalizado francês em 2024, foi galardoado em 2011 com o prémio da paz dos livreiros alemães e, recentemente, também a filial alemã do PEN Club Internacional pediu a sua libertação.

O autor de "O Juramento dos Bárbaros" (1999) foi detido no aeroporto de Argel em novembro de 2024, após declarações que fez a um meio de comunicação francês de extrema-direita questionando as fronteiras entre a Argélia e Marrocos.

Em julho, um tribunal de apelação argelino confirmou a pena de cinco anos de prisão para Sansal e que padece de cancro.

Sansal é conhecido em França pelas suas opiniões contra o islamismo, foi galardoado com o Grande Prémio de Romance da Academia Francesa e recebeu os prémios de Primeiro Romance (Prix du Premier Roman) e dos Trópicos (Prix Tropiques), precisamente com "O Juramento dos Bárbaros".

O julgamento em recurso ocorreu tanto a pedido do escritor como do Ministério Público argelino, que já havia requerido dez anos de prisão na primeira instância.

"Não faço apenas política. Também me pronuncio sobre a história", respondeu Sansal, invocando o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição quando, a 24 de junho, foi questionado pelo Tribunal de Recurso sobre a sua declaração relativa às fronteiras.

"A França criou as fronteiras [da Argélia colonizada a partir de 1830], mas felizmente, após a independência [em 1962], a União Africana [UA, até então Organização da Unidade Africana (OUA)] decretou que essas fronteiras herdadas da colonização eram intocáveis", acrescentou.