Assinatura do acordo Mercosul abre portas à criação da maior zona de livre-comércio do mundo

A União Europeia e o Mercosul devem assinar no sábado, na capital do Paraguai, o acordo que abre portas à criação da maior zona de livre-comércio do mundo, em negociação há mais de 25 anos.

A assinatura do acordo comercial no Gran Teatro José Asunción Flores, do Banco Central do Paraguai, contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e dos ministros os Negócios Estrangeiros dos países que compõem o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e ainda do atual líder do bloco sul-americano, o Presidente do Paraguai, Santiago Peña.

"Quando examinado pelo volume de comércio, trata-se, ao mesmo tempo, do maior acordo comercial a ser firmado pelo Mercosul e um dos maiores dentre os assinados pela UE", destacou a presidência brasileira.

A assinatura só foi possível depois de na semana passada os vinte e sete países da União Europeia terem alcançado uma maioria qualificada para validar o acordo, apesar do voto contra de França (principal opositor), da Polónia, da Áustria, da Irlanda e da Hungria, e da abstenção da Bélgica.

Para alcançar esta maioria qualificada foi necessário negociar salvaguardas adicionais para os agricultores europeus, que têm continuado a manifestar-se nos últimos dias contra o acordo, e que serviram para convencer Itália, mas não foram suficientes para que Paris também se juntasse.

O acordo permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores e que, juntos, representam um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 22 biliões de dólares, segundo dados da Comissão Europeia.

Para a União Europeia, o tratado abre as portas de um mercado historicamente protegido aos seus setores industriais mais competitivos, entre os quais se destacam a indústria automóvel e a maquinaria industrial, onde as atuais tarifas entre 35% e 14% desaparecerão progressivamente.

Outros setores que beneficiarão de forma especial serão o químico e o farmacêutico, bem como produtos agroalimentares protegidos por denominações de origem, como os vinhos e os queijos.

No caso de Portugal, o azeite e o vinho (duas das maiores exportações portuguesas para o gigante mercado brasileiro) terão as suas tarifas reduzidas e eliminadas ao longo dos anos.

"As exportações agroalimentares da União Europeia para o Mercosul totalizaram 3,3 mil milhões de euros em 2024. O acordo ajudará a impulsionar essas exportações ao eliminar tarifas elevadas sobre os principais produtos de interesse exportador da UE", enfatizou em comunicado a Comissão Europeia.

Por seu lado, o acordo permitirá ao Mercosul consolidar a sua posição como o "celeiro do mundo" para a Europa, ganhando acesso preferencial a produtos como carne de bovino, soja, mel e biocombustíveis, ainda que sob um sistema de quotas que procura limitar o impacto nos produtores europeus locais.

No entanto, a 'luz verde' dos países da União Europeia para assinar o acordo com o Mercosul poderá enfrentar os seus derradeiros obstáculos sobretudo no processo de ratificação no Parlamento Europeu, durante 2026.

Tendo em vista a ratificação, o acordo é considerado "misto" e divide-se em duas partes, uma comercial e um acordo de associação, que seguem percursos paralelos: ambas terão de receber o aval do Parlamento Europeu antes da sua conclusão formal, e o acordo de associação exige ainda o consentimento de todos os parlamentos nacionais da UE.