Autonomia no Parlamento

O presidente da Assembleia catalã, Ernesto Benach, fez a entrega formal do texto, aprovado na semana passada por esmagadora maioria no Hemiciclo catalão, onde apenas o Partido Popular (PP) votou contra.

Benach aproveitou encontros com jornalistas para apelar ao líder dos populares, Mariano Rajoy, no sentido de dar uma oportunidade ao projecto, permitindo que chegue à fase de negociação e emendas. “Não é uma declaração de independência, é uma porta aberta para o diálogo”, afirmou sobre o projecto.

Recorde-se que o PP considera o novo Estatuto uma revisão constitucional encoberta e não uma mera reforma estatutária, pois o que ele implica é uma desagregação do Estado espanhol tal como o conhecemos. Por essa razão, Rajoy planeia ‘boicotar’ o processo de debate parlamentar tentando forçar a tramitação do Estatuto como revisão constitucional. A decisão sobre a forma de tramitação deverá ser tomada na próxima terça-feira.

Quanto à discussão do texto na totalidade, não há data ainda estabelecida, mas as regras do jogo indicam que deverá ter lugar em Novembro.

ZAPATERO OPTIMISTA

Após a entrega do projecto, o governo foi questionado pelo Parlamento numa sessão de controlo durante a qual Zapatero confirmou que pretende emendar o Estatuto de forma a conseguir uma “reforma sensata”. Optimista, o líder do governo considerou que o Parlamento saberá “levar a cabo um debate democrático” para conseguir uma reforma “positiva para a Catalunha e que dê estabilidade a Espanha”.

Rajoy reagiu acusando o primeiro-ministro de ter aberto, sem necessidade, uma reforma constitucional e dos estatutos de autonomia. “Uma nação não é uma palavra, é um projecto de convivência do qual partem direitos e obrigações, e quando uma nação se desagrega deixa de haver igualdade e solidariedade”, afirmou o líder do PP, salientando que o projecto catalão “viola a Constituição e o modelo de Estado”.

Findo o debate, Zapatero encontrou-se com Pascual Maragal, líder do governo autónomo catalão, mas nenhum dos dirigentes prestou declarações após o encontro.