Bolsonaro ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

O texto já havia sido promulgado pelo Congresso brasileiro em fevereiro, mas precisava de ser ratificado em decreto pelo chefe de Estado.

13 de maio de 2021 às 08:31
presidente brasileiro, Jair Bolsonaro Foto: Reuters
Partilhar

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que foi aprovada em 2013 em Guatemala.

O texto já havia sido promulgado pelo Congresso brasileiro em fevereiro, mas precisava de ser ratificado em decreto pelo chefe de Estado.

Pub

A Convenção foi aprovada em 2013, em Guatemala, durante a 43.ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

Partilhar