Bolsonaro só poderá voltar a disputar eleições aos 105 anos

A menos que aconteça uma inesperada e espectacular reviravolta, como aconteceu anos atrás com o hoje presidente Lula da Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado esta quinta-feira a mais de 27 anos de prisão, só poderá voltar a disputar eleições no distante ano de 2060. Isto, claro, se Bolsonaro, hoje com 70 anos, ainda estiver vivo aos 105 anos, e se até lá não for condenado em algum dos outros processos que ainda enfrenta.

É que, além da pena de prisão em regime inicialmente fechado de 27 anos e três meses a que foi condenado esta quinta pelo STF, Supremo Tribunal Federal, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado em 2022, Bolsonaro foi condenado igualmente a mais uma inelegibilidade de oito anos. Acontece que, pelas leis brasileiras, principalmente a da Ficha Limpa, esse periodo de inelegibilidade só começa a contar após o cumprimento integral da pena.

Ou seja, se não houver uma reviravolta ou se a sentença de Bolsonaro não for reduzida por qualquer razão, ele estará impedido de disputar qualquer acto eleitoral, presidenciais, gerais, ou qualquer outro, pelos próximos 35 anos. O antigo governante já está a cumprir uma primeira condenação à inelegibilidade, imposta pelo TSE, Tribunal Superior Eleitoral, que vai até ao ano de 2030.

A esperança de Jair Bolsonaro é que, mas isso não deve ocorrer no curto prazo, em algum momento aconteça com ele uma reviravolta jurídica como a que beneficiou Lula da Silva em 2019. Condenado duas vezes a mais de 12 anos de cadeia por crimes diferentes de corrupção, Lula foi preso em 2018 e cumpriu 510 dias da primeira sentença numa cela na sede da Polícia Federal de Curitiba, sul do Brasil, mas, de repente, o Supremo Tribunal Federal mandou libertá-lo no final de 2019 e anulou todos os processos contra ele.

Nessa altura, o juiz Edson Fachim, que no final deste mês assume o cargo de presidente do STF pelos próximos dois anos, aceitou um recurso do então advogado de Lula, irónicamente o hoje juiz do próprio STF Cristiano Zanin, considerou que o juiz que tinha sentenciado Lula, Sérgio Moro, não tinha alçada para comandar esses processos, e anulou tudo. E Lula, que entrou na prisão desacreditado e aparentemente acabado como político, disputou e venceu as presidenciais de 2022, derrotando Bolsonaro.