Bolsonaro vai a julgamento por tentativa de golpe de estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro constituiu, esta quarta-feira, arguido o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes contra a democracia, entre eles tentativa de golpe de Estado. O voto decisivo foi dado pelo terceiro juiz a votar, entre os cinco que integram a Primeira Turma do STF, e que votaram por unanimidade.

Além de Jair Bolsonaro, considerado pelo relator do caso, juiz Alexandre de Moraes, como o idealizador e líder incontestável de um plano de subversão do resultado das presidenciais de 2022 para se manter no cargo mesmo após a vitória de Lula da Silva, tornaram-se arguidos outros sete acusados, entre eles três generais.

As sessões que transformaram os oito acusados em arguidos começaram um dia antes, esta terça, e dizem respeito somente a um dos cinco núcleos em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia pelo plano de golpe de Estado, devendo os outros quatro ser analisados em Abril.

É a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro se torna arguido por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro, que surpreendeu a todos comparecendo às duas sessões do julgamento realizadas terça-feira, esta quarta optou por assistir ao final da análise da acusação apresentada ao STF pela PGR pela televisão, ao lado do filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro.

O julgamento de Bolsonaro e dos outros sete acusados deve começar já no próximo mês de abril. A expectativa é que seja concluído antes do final do ano, num esforço do STF, bastante criticado pelos advogados dos arguidos, para que o caso não entre em 2026, ano de eleições presidenciais, quando os ânimos políticos estarão mais elevados e poderiam tumultuar o processo.

De acordo com estimativas de juristas, Jair Bolsonaro, considerado o chefe da organização criminosa armada que planeou o golpe de Estado, se for condenado pelos cinco crimes arrisca uma pena que pode ser de 35 anos de prisão.