Bruxelas avalia pedido para excluir gastos energéticos das regras orçamentais europeias

A Comissão Europeia disse esta quinta-feira estar a avaliar o pedido de Itália para excluir os gastos decorrentes da crise energética, causada pela guerra no Irão, das apertadas regras orçamentais da União Europeia (UE), mas defendeu "prudência orçamental".

"Estamos certamente a analisar a carta [da primeira-ministra italiana] e estamos a avaliar quais são as opções de política, o que pode ser feito, também em termos de política orçamental, mas no geral precisamos de ser prudentes na nossa resposta orçamental por razões de sustentabilidade das finanças públicas", afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.

Falando em entrevista a um grupo de jornalistas europeus em Bruxelas, incluindo a Lusa, no dia em que a instituição apresenta as primeiras previsões económicas desde o início da guerra do Irão, o responsável exemplificou que, "no próximo ano, por exemplo, Itália deverá tornar-se o país com a maior relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto] da UE, pelo que existe uma justificação clara para alguma prudência orçamental".

"Além disso, a resposta política não pode ser uma resposta generalizada que sustente ou aumente a procura de combustíveis fósseis porque isso apenas manteria os preços globais dos combustíveis fósseis elevados, sem trazer grandes benefícios", acrescentou Valdis Dombrovskis.

Ainda assim, de acordo com o comissário europeu da tutela, Bruxelas está também a "avaliar as medidas que os Estados-membros estão a adotar - medidas temporárias e direcionadas - e a analisar possíveis opções de política", dados os efeitos da guerra do Irão causada pelos ataques israelitas e norte-americanos.

"O ponto aqui é perceber qual é a resposta política adequada, tendo em conta todos os fatores que estamos a enfrentar. Estamos perante um crescimento mais lento, inflação mais elevada e um choque do lado da oferta. Assim, simplesmente estimular a procura não resolverá um choque de oferta", justificou Valdis Dombrovskis.

Além disso, de acordo com o responsável, a UE enfrenta "uma situação orçamental globalmente mais difícil, também porque o ambiente de taxas de juro é muito diferente daquele que existia, por exemplo, durante a covid-19, quando foram aplicados estímulos orçamentais generalizados e havia uma recessão económica severa".

"Nessa altura, estávamos num ambiente de taxas de juro praticamente nulas, enquanto atualmente estamos num contexto de taxas muito mais elevadas", comparou.

E concluiu: "Dito isto, continuamos a analisar as flexibilidades existentes no atual enquadramento, que podem ser utilizadas. Estamos obviamente a avaliar a carta da primeira-ministra e a estudar que outras medidas poderão ser tomadas para assegurar uma resposta política equilibrada".

Em meados deste mês, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir a exclusão dos gastos decorrentes da crise energética do Pacto de Estabilidade (PEC).

O PEC é o conjunto de regras da União Europeia que visa garantir finanças públicas sólidas e coordenar as políticas orçamentais para a estabilidade do euro, fixando tetos de 3% do PIB ao défice público e de 60% do PIB à dívida pública.

Na carta, Meloni garantiu que "Itália continuará a fazer a sua parte para reforçar a segurança e a defesa europeias" e a defender que a UE invista mais na sua capacidade estratégica, sublinhando porém que "aos olhos dos cidadãos europeus existe outra emergência igualmente concreta e imediata: a energia".