Bruxelas quer duplicar verbas para a Gronelândia no próximo orçamento comunitário

A Comissão Europeia quer duplicar as verbas destinadas à Gronelândia para 530 milhões de euros no próximo orçamento comunitário, que cobrirá o período entre 2028 e 2034, indicou esta terça-feira o comissário Josef Síkela.

O comissário para as Parcerias Internacionais intervinha numa audição no Parlamento Europeu e salientou que esta proposta foi feita pela Comissão Europeia em setembro, ou seja, antes de Donald Trump ter admitido recorrer ao uso de força militar para anexar a Gronelândia, o que entretanto já descartou.

Numa breve intervenção nesta audição, Josef Síkela indicou que estes 530 milhões de euros destinados à Gronelândia, contra os 225 atuais, estão englobados nas verbas totais previstas no próximo orçamento comunitário para os Países e Territórios Ultramarinos (PTU) da União Europeia (UE), que incluem, além da Gronelândia, regiões como a Nova Caledónia, a Polinésia Francesa, Curaçau ou Aruba.

Síkela frisou que, no total, a Comissão Europeia quer duplicar as verbas destinadas a todos estes territórios para o período entre 2028 e 2034: dos atuais 500 milhões, passariam a ser financiados com 999 milhões de euros.

"530 milhões para a Gronelândia, 425 milhões para os restantes territórios e 44 milhões para estudos, assistência técnica e uma almofada para garantir que nos mantemos flexíveis e que a UE tem capacidade de resposta para lidar com situações inesperadas", explicou.

Josef Síkela justificou a necessidade de se duplicarem as verbas para estas regiões, que não são consideradas territórios da União Europeia (UE), apesar de pertencerem a Estados-membros, com o facto de desempenharem um "papel estratégico como postos avançados da UE no Ártico, no Caribe e nos oceanos Atlântico e Índico".

"Estão no centro de importantes rotas comerciais e da competição entre grandes potências, além de enfrentarem desafios de segurança regional. Têm ainda zonas marítimas muito extensas, uma rica biodiversidade, potencial a nível de energias renováveis e, nalguns casos, recursos minerais", referiu.

Questionado por uma eurodeputada se, além de ter acesso a recursos naturais, a UE quer também, através deste financiamento, incentivar a participação democrática e a defesa do ambiente em regiões como a Gronelândia, Síkela garantiu que tudo o que o bloco decidir "será discutido com os locais".

"O nosso princípio é o da 'cocriação' e de benefícios mútuos. Iremos implementar os padrões mais elevados a nível ambiental e garantiremos que a maioria dos lucros irá ficar no local", assegurou o comissário.

Josef Síkela defendeu, contudo, que a UE deve cooperar com esses territórios no que se refere à exploração de recursos naturais, observando que, atualmente, a China "controla cerca de 50% da mineração mundial" e é responsável pela produção de "aproximadamente 90% de terras raras e por cerca de 70% das restantes matérias-primas críticas".

"Achar que a influência da China irá diminuir se não nos envolvermos com estes territórios, é ingenuidade", referiu.

De acordo com dados fornecidos pela Comissão Europeia à agência Lusa, a Gronelândia é atualmente o maior beneficiário de fundos da UE destinados aos PTU. No período coberto pelo atual orçamento comunitário, entre 2021 e 2027, foram-lhe destinados 225 milhões de euros.

Além destas verbas, o executivo comunitário refere também que, ao abrigo da estratégia da UE 'Global Gateway', a Gronelândia recebeu outros 94 milhões de euros para projetos na educação, competências e transição energética, além de terem sido criados três grupos de trabalho para intensificar a cooperação entre a UE e a ilha em áreas como os recursos naturais ou o setor digital.

"Isto mostra uma clara evolução na nossa parceria -- de apoio setorial a resiliência económica de longo prazo", afirma a Comissão.