Bruxelas recebeu já 18 pedidos para empréstimos em Defesa, incluindo de Portugal

A Comissão Europeia recebeu manifestações formais de interesse de 18 Estados-membros, incluindo Portugal, para aceder a empréstimos em condições favoráveis ao abrigo do Mecanismo de Assistência à Segurança para a Europa, SAFE, foi divulgado esta quarta-feira.

Para além de Portugal, avançaram com formalizações de interesse a Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, Eslováquia e Finlândia, segundo um comunicado do executivo comunitário, onde não constam dados por Estado-membro.

Bruxelas espera que o SAFE mobilize até 150 mil milhões de euros em investimentos, ao abrigo do programa europeu de empréstimos a condições favoráveis para o reforço da Defesa, um mecanismo que pretende utilizar para cobrir necessidades prioritárias das Forças Armadas.

Com este objetivo, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, criou um grupo de trabalho que vai desenvolver a proposta de manifestação de interesse e "subsequente pedido formal de assistência financeira", adiantou na terça-feira o ministério em comunicado.

Em causa está a iniciativa SAFE criada pela Comissão Europeia para apoiar os Estados-membros em investimentos urgentes na base tecnológica e industrial de Defesa, cobrindo necessidades prioritárias das Forças Armadas através de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até dez anos e possibilidade de pré-financiamento de até 15%.

Esta manifestação inicial de interesse permitirá à Comissão avaliar a procura e preparar-se para a angariação de fundos nos mercados de capitais.

O prazo para a apresentação formal de pedidos ao abrigo do SAFE mantém-se até 30 de novembro de 2025.

O SAFE é um instrumento essencial da União Europeia para reforçar a resiliência e a segurança, apoiando investimentos em domínios como a defesa, infraestruturas de dupla utilização, capacidades cibernéticas e cadeias de abastecimento estratégicas.