Bruxelas propõe 54 mil lugares para refugiados sírios

A Comissão Europeia anunciou segunda-feira a proposta de disponibilização de 54 mil lugares para acolher refugiados sírios no espaço comunitário, no âmbito do acordo entre os líderes da União Europeia e a Turquia firmado na sexta-feira, em Bruxelas.

Segundo o executivo comunitário, esta proposta responde à necessidade de aumentar a quantidade de lugares de acolhimento, ao abrigo do processo '1 por 1', que prevê que por cada sírio recebido pela Turquia desde a Grécia, um outro seja acolhido pela Europa.

Segundo Bruxelas, os países poderão reinstalar diretamente refugiados sírios provenientes da Turquia, sendo o número deduzido da sua quota de recolocação, um mecanismo europeu assumido pelos Estados-membros em relação a 160 mil refugiados.

Estas 54 mil vagas passam do esquema de recolocação para o processo de acolhimento diretamente de países fora da União Europeia (reinstalação).

A proposta terá mais tarde que ser aprovada pelos 28 Estados-membros.

Durante a conferência de imprensa diária, em Bruxelas, o porta-voz da Comissão informou hoje que deverá acontecer esta semana a necessária alteração legislativa na Grécia de reconhecimento da Turquia como país seguro.

O mesmo responsável indicou que os primeiros retornos, à luz dos compromissos de sexta-feira, da Grécia para a Turquia deverão ocorrer a partir de 28 de março.

O acordo prevê o regresso à Turquia daqueles que tenham chegado à Grécia desde o passado domingo e que não tenham direito a asilo no espaço comunitário.

A Comissão precisou que a proposta complementa o esquema acordado, em julho de 2015, para disponibilizar mais de 22.500 lugares, dos quais 18 mil ainda estão vagos.

Para o comissário europeu para a migração, Dimitris Avramopoulos, com o acordo alcançado com a Turquia, a UE pode oferecer aos requerentes de asilo uma "alternativa credível" ao risco de vida registado nas rotas marítimas.

"Os Estados-Membros devem agora honrar os seus compromissos e assegurar uma chegada e uma admissão organizada, bem gerida e segura, desde a Turquia à Europa para aqueles que precisam de proteção internacional", afirmou o responsável, citado numa nota da Comissão.

A 15 de março tinham sido recolocadas 937 pessoas, desde a Itália e a Grécia, responsáveis pelo registo de migrantes antes do acolhimento por outros Estados-membros. Portugal recebeu 149 pessoas.

No esquema de receção de refugiados a partir de países terceiros, a UE registou 4.555 pessoas.