Cabo Verde prepara remoção de navio do Panamá encalhado há cinco meses na ilha do Fogo

As autoridades cabo-verdianas iniciaram diligências jurídicas para remover o navio "Deimos", do Panamá, encalhado há mais de cinco meses nas imediações do Porto de Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo, informou esta segunda-feira o Instituto Marítimo e Portuário.

"Devido às questões de natureza legais relacionadas com o cumprimento da responsabilidade civil pela remoção obrigatória de naufrágios da área de jurisdição marítima nacional, e não tendo sido promovida, ainda, a sua remoção pelo armador, seguradora e/ou representantes legais nos prazos determinados pelas autoridades marítimas nos termos do Código Marítimo de Cabo Verde, [o instituto] já encetou as diligências no plano jurídico com vista a desencadear o processo de remoção do navio, visando, essencialmente, salvaguardar os interesses públicos de Cabo Verde enquanto Estado Costeiro", informou em comunicado o IMP.

O instituto cabo-verdiano adiantou ainda que uma equipa técnica realizou este mês uma missão ao navio e constatou que se encontram em situação "aparentemente estável", não obstante as preocupações de segurança de navegação marítima e portuárias e os riscos de poluição do meio ambiente marinho que se agravam devido aos constantes golpes do mar e ações do tempo prevalecentes nestas épocas do ano.

O IMP referiu igualmente que já tomou várias medidas de caráter emergencial e urgente para evitar riscos de poluição do meio ambiente marinho e manter as condições de segurança de navegação na baía do porto, dentre as quais a retirada de todo o combustível e água oleosa existentes nos tanques do navio.

Construído em 1986 e com bandeira do Panamá, o navio tem 94,4 metros de comprimento por 15,4 metros de largura e encalhou em 13 de novembro nas imediações do porto de Vale dos Cavaleiros, após um "blackout total", segundo o IMP.

O incidente na máquina principal ocorreu após a operação de descarga no porto local, depois de o navio ter partido com destino a Tarrafal de São Nicolau, acabando por ser arrastado para a zona de encalhe, devido à forte ondulação que se fazia sentir no local.