Câmara de Paris aprova duplicação da taxa sobre habitações devolutas

O Conselho Municipal de Paris aprovou, este sábado, a duplicação da taxa sobre as habitações devolutas a partir de 2027, para "desanuviar o mercado de arrendamento" na capital francesa, onde a autarquia espera recuperar cerca de 20 mil habitações.

A cidade conta com cerca de 150 mil habitações devolutas, o equivalente a 9% do parque habitacional, refere a Câmara de Paris, que sublinha o "persistente desequilíbrio entre a oferta e a procura".

A lei das finanças para 2026 permite aos municípios aumentar, a partir de 01 de janeiro de 2027, as taxas aplicadas às habitações devolutas de 17% do valor patrimonial tributário após um ano de desocupação e de 34% após dois anos, para 30% ao fim de um ano e 60% ao fim de dois anos.

"É uma vitória histórica, após dez anos de luta", congratulou-se Jacques Baudrier, vereador da Habitação da Câmara de Paris, liderada pelo socialista Emmanuel Grégoire, no final da votação, citado pela AFP.

Segundo o autarca, das 150 mil habitações devolutas, "cerca de 80 mil encontram-se em situação de devolução estrutural" e, por isso, estão sujeitas à taxa. O objetivo é colocar novamente cerca de 20 mil imóveis no mercado de arrendamento ou de venda.

O aumento da taxa deverá ainda "desencorajar alguns proprietários de recorrerem à otimização fiscal, declarando a sua residência secundária como habitação devoluta", explicou Jacques Baudrier à AFP.

Na sua opinião, a medida permitirá "travar a diminuição do número de residências principais em Paris e, consequentemente, inverter o declínio da população".

A oposição de direita, que contesta os números da autarquia sobre as habitações devolutas, considera que a duplicação da taxa "não servirá para nada", afirmou Grégory Canal, copresidente do grupo Paris Libertés, ao lado de Rachida Dati.

"Estão a elevar a taxa ao máximo permitido, quando a taxa de referência prevista na lei é de 17%. Isto não é um incentivo, é um verdadeiro agravamento da carga fiscal", criticou o eleito.