Candidaturas às presidenciais de Cabo Verde devem ser entregues até 16 de setembro

As candidaturas às eleições presidenciais de Cabo Verde devem ser entregues no Tribunal Constitucional até 16 de setembro, 60 dias antes da votação marcada para 15 de novembro, segundo o calendário eleitoral divulgado esta segunda-feira e pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O calendário estabelece que o sorteio da ordem dos candidatos nos boletins de voto será realizado em 17 de setembro e que o Tribunal Constitucional decidirá sobre a admissão das candidaturas até 21 de setembro, depois de um prazo de 48 horas para os mandatários nacionais corrigirem eventuais irregularidades processuais.

O recenseamento eleitoral ficará suspenso entre 11 de setembro e o dia das eleições, ou até 29 de novembro, caso seja necessária uma segunda volta.

Os cadernos eleitorais estarão disponíveis para consulta e reclamações até 21 de setembro, podendo os eleitores apresentar reclamações até 26 de setembro.

Desde 30 de julho está proibida a propaganda política, direta ou indireta, através de qualquer meio de publicidade comercial, após a publicação do decreto presidencial que marcou a data das eleições.

A partir de 16 de setembro, os titulares de cargos públicos ficam impedidos de aprovar ou conceder subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares, assim como de realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou inaugurações.

Na mesma data entram em vigor as regras previstas no Código Eleitoral para a cobertura jornalística do período eleitoral.

A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de outubro e 13 de novembro, véspera do dia de reflexão.

A votação está marcada para 15 de novembro e os candidatos podem retirar a candidatura até 13 de novembro, através de uma declaração entregue ao presidente do Tribunal Constitucional.

Caso seja necessária uma segunda volta, esta realiza-se entre 20 e 25 dias antes do fim do mandato presidencial.

Nesse caso, os candidatos podem desistir até às 18:00 do segundo dia após a primeira votação, cabendo ao Tribunal Constitucional decidir após receber os resultados.

A Comissão Nacional de Eleições deverá definir o número e os locais das assembleias de voto até 21 de outubro no território nacional e até 26 de outubro no estrangeiro.

Os membros das mesas de voto serão designados até 26 de outubro.

As eleições presidenciais vão encerrar o ciclo eleitoral em Cabo Verde, depois das autárquicas de dezembro de 2024 e das legislativas de maio deste ano.

Nas últimas presidenciais, realizadas em 17 de outubro de 2021, José Maria Neves foi eleito à primeira volta com 51,7% dos votos, derrotando Carlos Veiga, que obteve 42,4%.

José Maria Neves tomou posse em 09 de novembro de 2021 para um mandato de cinco anos.