Catalunha pode perder autonomia

A querela do governo autónomo catalão com o governo de Espanha por causa da independência da Catalunha está a chegar a um ponto de não retorno. Prova disso é o facto de o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ponderar acionar o artigo 155 da Constituição para, em última instância, suspender a autonomia da Catalunha.

Rajoy considerou um desafio inaceitável à lei e à Justiça o facto de Artur Mas, presidente do governo catalão, ter comparecido na quinta-feira no Tribunal Supremo de Justiça da Catalunha acompanhado de 400 autarcas e aclamado por milhares de pessoas. O líder catalão foi convocado para responder por desobediência devido ao ‘referendo’ separatista ilegal realizado em 9 de novembro de 2014.

Ante este desafio, Rajoy pondera acionar o artigo 155 da Constituição, que permite ao governo central, numa primeira fase, arrebatar competências da comunidade autónoma e, no limite, pode levar à suspensão total da autonomia da Catalunha.

Contudo, para que este procedimento extremo avance precisa aprovação do Senado, câmara alta do parlamento espanhol que se dissolve no final do mês devido às eleições legislativas de dezembro. Apesar disso, o governo pode avançar com aprovação da deputação permanente, órgão que mantém os poderes do plenário até formação do novo parlamento.