China restringe exportações de uso dual a empresas europeias por vendas a Taiwan

A China anunciou esta sexta-feira restrições imediatas à exportação de produtos de uso dual para sete empresas europeias dos setores aeroespacial e da defesa, por alegada venda de armas a Taiwan.

Num comunicado, o ministério do Comércio chinês indicou que as medidas visam "proteger a segurança e os interesses nacionais" e cumprir obrigações internacionais, como a não-proliferação.

As empresas visadas incluem a belga FN Herstal e a sua matriz FN Browning, as checas Omnipol, Excalibur Armory, SpaceKnow e Czech Aeronautical Research and Testing Institute, e a alemã Hensoldt.

As sanções proíbem a venda, a partir da China, de bens com potencial uso militar a estas empresas, abrangendo também companhias de terceiros países quando os produtos tenham origem chinesa.

O ministério acrescentou que poderá autorizar exportações "em circunstâncias especiais em que seja absolutamente necessário", sem detalhar critérios.

Num segundo comunicado, um porta-voz exigiu a cessação imediata de qualquer fornecimento de produtos de uso dual às entidades sancionadas, sublinhando que as medidas visam "um número reduzido" de empresas da União Europeia envolvidas em cooperação militar com Taiwan.

Segundo o responsável, Pequim já tinha informado Bruxelas através de mecanismos bilaterais de controlo de exportações e garantiu que as sanções "não afetarão os intercâmbios comerciais e económicos normais" entre a China e a União Europeia.

"As empresas europeias que cumprem a lei não têm motivo para preocupação", afirmou, acrescentando que a China continuará a trabalhar com outros países para "proteger a paz e a estabilidade regionais" e assegurar cadeias de abastecimento globais estáveis.

As medidas surgem numa semana em que a imprensa taiwanesa noticiou a assinatura de um acordo de compra de armamento aos Estados Unidos superior a 6.600 milhões de dólares (5.646 milhões de euros), no quadro dos esforços de Taipé para reforçar as suas capacidades defensivas face à crescente pressão militar chinesa.

Pequim considera Taiwan uma província sua e não exclui o uso da força para alcançar a reunificação.