Chumbadas moções de censura ao Governo francês sobre orçamento para 2026

A Assembleia Nacional francesa rejeitou esta sexta-feira duas moções de censura contra o Governo do primeiro-ministro francês Sébastien Lecornu, uma apresentada por partidos à esquerda do Partido Socialista (PS) e a outra pela extrema-direita.

A moção apresentada pelos partidos La France Insoum-se (LFI), Os Verdes e o Partido Comunista Francês (PCF) obteve 269 votos favoráveis, ficando aquém dos 288 necessários para destituir o Governo.

Esta moção contou com 122 votos do partido de extrema-direita União Nacional (RN, na sigla francesa), bem como os de aliados de Marine Le Pen e de outros deputados, incluindo cinco socialistas dos 69 membros desse grupo parlamentar e um de Os Republicanos (LR, partido da direita tradicional).

Já a moção de censura da RN obteve 142 votos, muito abaixo maioria absoluta necessária, dado que a esquerda nunca apoia candidatos de extrema-direita.

Ambas as moções, debatidas esta sexta-feira de manhã, foram apresentadas depois de Lecornu ter invocado um mecanismo constitucional para aprovar parte do orçamento de Estado para 2026 sem a sujeitar a votação, já que acredita que não conseguiria obter uma maioria parlamentar.

Durante o debate, o primeiro-ministro sublinhou que o orçamento que decidiu aprovar não era a proposta inicial que o seu Governo pretendia aprovar, mas sim "um texto de compromisso" e "o resultado do equilíbrio de poderes dentro da câmara" baixa do parlamento.

Embora tenha admitido que este orçamento não é perfeito, justificou a sua aprovação sem votação por, apesar de ter sido debatido durante 350 horas, não ter sido possível obter uma maioria para aprovar um texto único, pelo que o Governo teve de assumir "as suas responsabilidades".

"Não é porque eu quisesse decidir sozinho, mas porque demasiadas pessoas nestas bancadas não queriam decidir nada", afirmou, criticando os deputados por não terem chegado a acordo.

O deputado socialista Laurent Baumel justificou a recusa do seu partido em votar a moção de censura argumentando que "para privar a França de um orçamento, é preciso ter razões sérias".

Baumel explicou ainda que os socialistas aceitaram a invocação do mecanismo constitucional por Lecornu "sem entusiasmo, sem lirismo, mas sem vergonha, sem culpa, com a satisfação de termos cumprido o nosso dever como homens e mulheres de esquerda, de termos ouvido o apelo do país".

Em nome da Frente de Esquerda (LFI), foi o presidente da comissão de Finanças da Assembleia Nacional, Éric Coquerel, que pediu apoio para derrubar o Governo, afirmando que "tudo neste orçamento é uma fraude" e responsabilizando o Presidente francês, Emmanuel Macron, por ser "o principal responsável pela situação".

Coquerel criticou a presidência de Macron por ter criado "uma nova nobreza, a nobreza do dinheiro" e também pelo orçamento que, segundo disse, obriga "toda a população a pagar prendas aos ricos".

A líder da extrema-direita, Marine Le Pen, centrou o seu discurso na ideia de que, na situação atual, o Governo de Lecornu "é ilegítimo", pelo que o primeiro-ministro deveria demitir-se, permitindo eleições antecipadas.

Para Le Pen, Lecornu cometeu "uma traição" ao quebrar a sua própria promessa de não recorrer à aprovação do orçamento através do mecanismo constitucional, tendo-o feito apenas para "tentar salvar" Macron.

Após o fracasso das duas moções de censura, Lecornu invocou novamente a Constituição para aprovar parte do orçamento sem votação, o que desencadeará novas moções de censura, que serão apresentadas entre esta sexta-feira e sábado e debatidas na próxima semana.