Cimeira da UE de olhos postos na habitação, cessar-fogo em Gaza e apoio à Ucrânia

O presidente do Conselho Europeu confirmou esta segunda-feira que a crise na habitação, transversal a toda a União Europeia (UE), o reforço da segurança e o apoio à Ucrânia dominarão a próxima reunião de líderes, em 23 de outubro.

De acordo com a missiva endereçada por António Costa aos chefes de Estado e de Governo dos 27 países da UE, a cimeira -- que o presidente do Conselho Europeu quer que seja de apenas um dia -- vai discutir as possibilidades de estabilizar o apoio à Ucrânia, nomeadamente através da utilização dos recursos russos imobilizados na União.

O assunto dominou a última cimeira informal, em Copenhaga, no início de outubro e ocupou praticamente a totalidade da discussão, uma vez que há países, nomeadamente a Bélgica, que questionam a exequibilidade e legalidade de utilizar os bens russos congelados pelos Estados-membros como fonte de apoio financeiro para a Ucrânia.

As especificidades da proposta que prevê uma fonte de apoio estável "para os próximos anos" poderão ser conhecidas na cimeira de 23 de outubro.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai intervir no início da cimeira, revelou António Costa.

Na carta enviada para cada Estado-membro, o presidente do Conselho Europeu, ex-primeiro-ministro de Portugal, dá conta de que o reforço da defesa e segurança do bloco político-económico europeu também vai fazer parte da discussão dos líderes.

Os líderes vão pegar nas informações e propostas apresentadas ao longo do ano pela Comissão Europeia e apresentar um caminho para o reforço coletivo na área da defesa, especialmente, e a curto prazo, o "muro de drones" (aeronaves pilotadas remotamente) que não sendo exclusivo ao flanco leste, terá enfoque nessa área do território da UE, devido às recentes incursões aéreas de drones e outras aeronaves russas.

O objetivo é reforçar a área da defesa da UE até 2030, coincidindo com o que 23 dos 27 Estados-membros concordaram na cimeira de Haia, nos Países Baixos, no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

O tópico seguinte, revelou António Costa na missiva, vai ser o reforço da competitividade "e as transições gémeas, o digital e o 'verde' (ecológico)".

"Em primeiro lugar, precisamos de avançar nos nossos esforços para simplificar as coisas. Houve progresso até hoje mas precisamos de ir mais longe no corte burocrático e na prevenção de outros obstáculos. Em segundo lugar, precisamos de um debate estratégico sobre como alcançar os nossos objetivos climáticos e, em simultâneo, reforçar a competitividade da UE", escreveu António Costa, apontando que a discussão terá enfoque no cumprimento do objetivo da neutralidade carbónica até 2050.

Os presidentes do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do Eurogrupo, Paschal Donohoe, também vão participar nesta discussão.

Os líderes deverão abordar também a crise na habitação que está a ser sentida em praticamente todos os países da UE. António Costa quer uma discussão sobre "habitação acessível" sobre esta "crescente preocupação social e económica, incluindo para cidadãos de rendimentos médios e as gerações mais jovens".

"O que pode ser feito ao nível da UE para apoiar e acompanhar os esforços nacionais, regionais e locais para melhorar o acesso a habitação acessível e decente" é a resposta que António Costa quer encontrar com os líderes, para conjugá-la num "Plano Europeu para Habitação Acessível", que será delineado pela Comissão Europeia.

O último tópico da discussão vai ser o Médio Oriente. O assunto já estava incluído na agenda da reunião, mas a atualidade impôs-se e a discussão já não será a perspetiva de um cessar-fogo entre Israel e o movimento radical Hamas, mas como aguentá-lo depois de já ter entrado em vigor e de os militares israelitas começarem a sair da Faixa de Gaza, depois da invasão que assolou a totalidade do território e matou mais de 60.000 pessoas.

A perspetiva de regresso dos reféns também já não será um assunto, uma vez que ocorreu na madrugada desta segunda-feira.

Por isso, a UE vai discutir que papel poderá ter na reconstrução de Gaza e no apoio às autoridades palestinianas, face a um plano do qual foi praticamente excluída, ainda que António Costa seja um dos participantes na cimeira desta segunda-feira no Egito.