Conselho da UE aprova suspensão de IVA em situações específicas

O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta terça-feira uma alteração à Diretiva IVA que introduz uma isenção temporária deste imposto às importações e a certas entregas em resposta à pandemia de covid-19.

A Diretiva Aquisição e Doação tornará mais fácil para a Comissão Europeia e para as agências da UE adquirir bens e serviços, tendo em vista a sua distribuição gratuita aos Estados-membros no contexto da atual crise de saúde pública, segundo um comunicado.

Com a alteração hoje adotada, são temporariamente acrescentadas à lista de operações isentas constante da Diretiva IVA as aquisições de bens e serviços efetuadas por um organismo da UE em nome dos Estados-membros para dar resposta à situação de emergência causada pela pandemia de covid-19.