Cristina de Espanha acusada de fraude fiscal

Acusada de fraude, a infanta Cristina pode não vir a sentar-se no banco dos réus. Ontem, o tribunal de Palma de Maiorca manteve a acusação de fraude fiscal sobre a irmã do rei do Espanha, ilibando-a no entanto de branqueamento de capitais, a acusação mais grave que pendia sobre ela.

Cristina é implicada no escândalo de corrupção Nóos, que envolve o marido. Iñaki Urdangarín e o sócio Diego Torres são acusados do desvio de seis milhões de euros dos cofres públicos através do Instituto Nóos, associação sem fins lucrativos que usava a proximidade ao anterior rei de Espanha, Juan Carlos, para obter contratos públicos de eventos desportivos e outros nunca realizados. Parte dessa verba passou pela sociedade Aizoon, detida por Urdangarín e por Cristina, e serviu para custear despesas privadas do casal entre 2007 e 2008.

Apesar das evidências, Cristina, de 49 anos, poderá nunca ser julgada, caso seja aplicada a ‘doutrina Botín’. Trata-se de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal segundo a qual o arguido não vai a julgamento quando a acusação não é apresentada pelo Ministério Público ou pelos diretamente lesados, o que se aplica no caso da infanta, cuja queixa é sustentada pela associação Mãos Limpas. A decisão final cabe ao juiz José Castro, que já manifestou desejo de que a infanta seja julgada pelas "faturas de gastos pessoais" incluídas nas despesas da Aizoon.

Caso seja esse o veredicto, Cristina não pode recorrer e será julgada em 2016.