Delegação chinesa em Bruxelas para diálogo com UE por maior controlo às exportações

Uma delegação chinesa de alto nível estará esta semana em Bruxelas para dialogar com a União Europeia (UE) após reforço do controlo das exportações de terras raras da China, anunciou esta segunda-feira Bruxelas, pedindo que Pequim seja "um parceiro responsável".

"Relativamente ao envolvimento que terá lugar esta semana entre a UE e a China, o que o comissário [europeu do Comércio, Maros] Sefcovic confirmou na semana passada foi que o ministro [do Comércio da China] Wang [Wentao] concordou em realizar um diálogo de alto nível a nível técnico esta semana. Posso confirmar que isso está a acontecer", disse o porta-voz da Comissão Europeia para a tutela, Olof Gill.

Falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o porta-voz do Comércio precisou que "as primeiras reuniões já estão a decorrer hoje, por videoconferência, para preparar o terreno" e "a delegação técnica chinesa de alto nível chegará a Bruxelas na quinta-feira para abordar estes temas de forma substancial".

"Julgo que vale a pena recordar porque é que estamos a tomar estas medidas. Estamos a agir porque acreditamos que a China deve comportar-se como um parceiro responsável", adiantou Olof Gill.

O responsável admitiu que "este problema não é novo", estando a UE a "tentar enfrentar o problema global que a China causou com as suas restrições à exportação e outras medidas preocupantes".

À margem da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na Malásia, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, reuniu-se com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, a quem pediu "relações construtivas e estáveis" entre UE e China e "progressos concretos" para reequilibrar as relações comerciais e económicas.

"Partilhei a minha forte preocupação com o alargamento dos controlos à exportação de matérias-primas críticas e de bens e tecnologias conexos por parte da China. Exortei-o a restabelecer, o mais rapidamente possível, cadeias de abastecimento fluidas, fiáveis e previsíveis", adiantou António Costa, numa declaração divulgada à imprensa em Bruxelas.

A Comissão Europeia tem vindo a relatar preocupações da indústria da UE, sobretudo automóvel, pelo endurecimento dos controlos às exportações de terras raras pela China, que pode afetar cadeias de abastecimento, estando em contacto com as autoridades chinesas.

A China anunciou novas restrições à exportação de terras raras, expandindo o controlo a mais cinco elementos - hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio -, o que eleva para 12 o número de metais sob supervisão.

As medidas impõem licenças obrigatórias não só para a exportação dos materiais, mas também para tecnologias e serviços associados, como fundição, reciclagem e fabrico de ímanes magnéticos.

O Governo chinês justifica estas ações com razões de segurança nacional, alegando que as terras raras têm usos civis e militares, e proíbe exportações destinadas a setores sensíveis ou a entidades sob sanção.

Parte das regras já entrou em vigor e o resto será aplicado a partir de 01 de dezembro de 2025, incluindo controlos sobre produtos estrangeiros que contenham terras raras de origem chinesa.

Estas medidas reforçam o papel da China como potência dominante no mercado global de materiais críticos, aumentando as preocupações quanto à dependência internacional e às potenciais repercussões geopolíticas.

A Comissão Europeia detém a competência da política comercial da UE.

Na semana passada, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, pediu à UE que evite "novas e perigosas dependências" das terras raras da China, que poderiam transformar-se em "instrumentos de pressão".