Democratas e republicanos chegam a acordo no Senado para pôr fim à paralisação do governo dos EUA

Democratas e republicanos chegaram no domingo a acordo no Senado, o que permitirá pôr fim à mais longa paralisação do Governo dos Estados Unidos, segundo fontes contactadas por vários órgãos de comunicação norte-americanos. O acordo inicial foi negociado pelos senadores democratas Angus King, Jeanne Shaheen e Maggie Hassan e vários senadores republicanos, segundo divulgou a publicação Politico.

O Senado norte-americano conseguiu aprovar o voto que lhe permite avançar para um projeto de lei que desbloqueie os fundos para reabrir o Governo federal, depois de um recorde de 40 dias encerrado por falta de acordo.

Pouco antes das 23h00 locais (04h00 em Lisboa), o Senado conseguiu os 60 votos necessários para avançar para um compromisso, que permite o pagamento dos funcionários e agências federais, depois de sete senadores democratas e o independente Angus King (que normalmente vota com os democratas) terem decidido quebrar a orientação de voto partidária que permite estender o orçamento até 30 de janeiro.

Os democratas que decidiram votar a favor do desbloqueio do processo no Senado explicaram que era claro que os republicanos não iam ceder, que "só havia um acordo em cima da mesa e esta era a melhor opção para reabrir o Governo".

O acordo alcançado, que terá ainda de passar por outras votações no Senado e, finalmente, pela câmara baixa, vai permitir que os mais de 650.000 funcionários públicos que não recebem salários e retroativos há mais de um mês voltem a ser pagos, bem como o financiamento dos departamentos da Agricultura (responsável pelas senhas de alimentação para os mais pobres), dos Assuntos dos Veteranos e de outras agências até 30 de janeiro.

No âmbito das negociações de domingo, os republicanos garantiram aos democratas que vão votar em dezembro a prorrogação dos subsídios previstos na lei de cuidados de saúde Affordable Care Act (ACA), conhecida como Obamacare, que termina este ano e que se tinha tornado o grande obstáculo à prorrogação do orçamento.

O líder da minoria democrata no Senado norte-americano, Chuck Schumer, opôs-se no domingo à noite ao acordo e afirmou que, enquanto o Governo federal esteve encerrado, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou os norte-americanos afetados como reféns, ao suspender o programa de assistência alimentar para famílias, veteranos, idosos e crianças.

"A crise dos cuidados de saúde é tão séria e urgente para as famílias que não posso apoiar esta resolução de continuidade", declarou Schumer.

Também a senadora progressista Elizabeth Warren disse que o acordo era um "grande erro".

"Compreendo que alguns dos meus colegas democratas não estejam satisfeitos com este acordo, mas esperar mais uma semana ou mais um mês não significaria um melhor resultado", disse a senadora democrata de New Hampshire, Jeanne Shaheen, que liderou as negociações com a bancada republicana para quebrar o impasse.

Os senadores democratas que votaram para ultrapassar o limite de 60 em 100 votos disseram que um dos principais objetivos é garantir que os créditos à cobertura do Obamacare sejam mantidos para os milhões de norte-americanos que deles dependem.

A paralisação do Governo começou em 1 de outubro, há 40 dias, devido à ausência de acordo entre republicanos e democratas para aprovar o novo orçamento federal, que permite financiar as operações governamentais. A paralisação resultou na suspensão do pagamento a centenas de milhares de funcionários públicos, no encerramento de serviços essenciais, no não pagamento de senhas de alimentação aos mais pobres ou em longos atrasos nos aeroportos e no transporte aéreo devido à falta de controladores de tráfego aéreo ou de pessoal de segurança nos aeroportos, entre outras consequências.

Na ausência de salários, muitos funcionários públicos foram obrigados a recorrer a subsídios de alimentação ou a empréstimos de emergência, enquanto um grande número continuou a trabalhar sem ser pago.

Além disso, os analistas começaram a recear que o longo hiato na capacidade do Governo federal de funcionar em pleno estivesse a começar a ter um impacto irreversível no crescimento da economia dos EUA.