Deputados da ADI pedem destituição e perda de mandato do presidente do parlamento são-tomense

Um grupo de deputados da Ação Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, pediu esta terça-feira a "destituição com perda de mandato" do presidente do parlamento, Abnildo d'Oliveira, que se inscreveu e foi eleito líder de outro partido.

Num comunicado enviado à Lusa, os deputados referem que Abnildo d'Oliveira foi eleito numa lista única apresentada às eleições de 2022 pelo partido ADI no distrito de Mé-Zóchi, mas "o mesmo filiou-se e passou a ser presidente de um novo partido denominado 'Nossa Terra'".

No pedido de destituição, também enviado à Lusa, os deputados da ADI sublinham que o estatuto dos deputados define como condição de perda de mandato "se o deputado se inscrever em partido diferente daquele pelo que fora apresentado ao sufrágio", devendo a referida perda de mandato ser declarada pela mesa da Assembleia.

"Na situação atual estamos perante uma anomalia grosseira, na medida em que há uma clara desconfiguração e desvalorização da Assembleia Nacional, tendo em conta as suas funções e a sua manigância", lê-se no comunicado dos deputados da ADI.

Abnildo d'Oliveira era militante da ADI desde 2003, mas renunciou à militância no partido em janeiro deste ano para passar à condição de deputado independente. Foi posteriormente eleito presidente do parlamento com apoio de uma aliança política com partidos da oposição e uma ala de deputados dissidentes da ADI, que destituíram a deputada da ADI Celmira Sacramento, que presidia à Assembleia Nacional.

Abnildo d'Oliveira foi eleito presidente do partido Nossa Terra no dia 27 de junho durante o primeiro congresso ordinário da recém-criada formação política, comprometendo-se com um programa centrado na reforma do Estado, no combate às desigualdades e na melhoria das condições de vida da população.

A Lusa contatou Abnildo d'Oliveira para obter uma reação, mas não obteve resposta até ao momento.