Dilma volta a pedir ao Supremo que anule a sua destituição

A ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, destituída pelo Congresso no passado dia 31 de Agosto, voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, STF, para tentar anular a destituição. A acção foi interposta na noite de quinta e nesta sexta-feira, 30 de Setembro, vai ser distribuída a um dos 11 juízes daquele tribunal, o que é feito por sorteio.

Na acção, mais uma das várias que Dilma já enviou para o Supremo, a antiga presidente volta a repetir que as acusações que consubstanciaram a sua destituição, ou seja, manobras fiscais para esconder o astronómico défice das contas públicas e emissão de decretos de aumento de despesas sem autorização do Congresso, não constituem crime de responsabilidade, única causa que pode tirar um presidente do poder em períodos de democracia. No recurso, de quase 500 páginas, Dilma Rousseff exige a destituição do actual presidente, Michel Temer, e o imediato regresso dela ao cargo.

Além de considerar que as acusações que fundamentaram a destituição não são crimes, a defesa de Dilma volta a atacar Temer, considerando que o então vice-presidente articulou "de forma despudorada" para que ela fosse destituída e ele ficasse com o cargo. Isso, acrescenta o recurso, torna todo o processo ilegal, pelo que Dilma, mais uma vez, pede a anulação do mesmo.

A ex-presidente repete uma a uma, praticamente sem alterar uma vírgula, todas as alegações das acções anteriores, que foram repetidamente rejeitadas pelo STF. A táctica, segundo analistas políticos, é manter o nome de Dilma vivo, registar para a história que ela lutou empenhadamente pelo cargo. Tenta ainda que um dos recursos caia nas mãos de um juiz mais favorável à ex-presidente, que, mesmo provisoriamente, anule o processo.