Dobradores franceses exigem cessação de clonagem ilegal das suas vozes por IA

Oito dobradores franceses enviaram cartas de cessação a duas empresas norte-americanas que clonaram as suas vozes sem o seu consentimento, uma ação coletiva sem precedentes de uma profissão afetada pelo avançado da IA generativa.

Nestas missivas, datadas de 30 de janeiro e consultadas pela Agence France-Presse (AFP), os atores que dobraram estrelas de Hollywood, onde se inclui Julia Roberts, Richard Gere, entre outros, e personagens de animação (Buzz Lightyear, Cartman, por exemplo) exigem que a VoiceDub e a Fish Audio retirem todos os "modelos de clonagem que exploram (as suas) vozes" das suas plataformas no prazo de oito dias.

Além disso, pedem 20.000 euros de indemnização.

O litígio centra-se numa funcionalidade específica: a possibilidade oferecida por estas plataformas, mediante pagamento, de ter um texto lido por uma voz escolhida de um vasto catálogo, incluindo as do Presidente francês, Emmanuel Macron, ou do futebolista francês Kylian Mbappé e outras figuras proeminentes da dobragem francesa.

Face à ameaça que a inteligência artificial (IA) generativa [que é capaz de gerar conteúdos] representa para indústria do cinema, atores saíram recentemente às ruas de Paris e lançaram uma ação "Hands Off My Dubbed Version" [Tirem as Mãos da Minha Versão Dobrada], exigindo "dobragem criada por humanos para humanos".

Este debate vai muito mais além de França. Recorde-se que, em 2023, a atriz norte-americana Scarlett Johansson denunciou que a OpenAI, que desenvolveu o famoso modelo de IA ChatGPT, estava a usar a sua voz sem o seu consentimento, o que levou a tecnológica a recuar.

Mais recentemente, o ator norte-americano Matthew McConaughey registou videoclipes e gravações áudio da sua voz no Instituto de Propriedade Intelectual dos EUA para os proteger da IA selvagem.

"Hoje, os atores estão na linha da frente, mas amanhã podem ser as nossas vozes, as nossas imagens, as dos nossos filhos, que serão transmitidas e potencialmente falsificadas", disse à AFP Jonathan Elkaim, advogado especializado na área, que representa os oito dobradores franceses e aguarda uma resposta clara das duas plataformas.

Caso não haja resposta, as notificações formais serão seguidas de ações judiciais, prometeu o advogado.

Segundo o mesmo, estas plataformas, mesmo sediadas nos EUA, não podem contornar as leis francesas de direitos de autor e de proteção da privacidade, das quais a voz está legalmente protegida.

"Considerando que o conteúdo claramente ilegal transmitido por estas empresas é inquestionavelmente dirigido ao público francês e pode ser adquirido em França, aplica-se a lei francesa", referiu.

As duas empresas em causa não reagiram até ao momento, de acordo com a AFP.