Elon Musk falha audição na justiça francesa sobre possíveis abusos na rede social X

Elon Musk não compareceu esta segunda-feira perante a justiça francesa, no âmbito de uma investigação sobre possíveis abusos na rede social X, informou o Ministério Público francês, contactado pela agência France Presse (AFP).

"O Ministério Público toma nota da ausência das primeiras pessoas convocadas", sublinhou o Ministério Público, sem mencionar o nome do multimilionário americano, antes de acrescentar que "a sua presença ou ausência não constitui um obstáculo à prossecução das investigações".

O Ministério Público de França realizou, no início de fevereiro, buscas na sede da X em Paris, à qual a empresa respondeu rejeitando "categoricamente ter cometido a menor infração" e denunciando "motivações políticas".

O processo do Tribunal de Paris visa esclarecer se a X viola a legislação francesa na medida em que é responsável pela divulgação, nessa plataforma, de conteúdos de pornografia infantil.

Também está em causa a criação de "deepfakes", essencialmente vídeos ou imagens de aspeto muito realista e de conteúdo sexual, produzidos por Inteligência Artificial (IA) sem o consentimento das vítimas que servem de modelo.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) reagiu aos pedidos dos magistrados franceses queixando-se de uma iniciativa que, na sua opinião, pretende arrastar os Estados Unidos para um processo penal "com forte conotação política".

Numa carta dirigida ao Ministério da Justiça francês, divulgada pelo Wall Street Journal, o DOJ queixa-se de que o objetivo por trás destas medidas dos magistrados é forçar uma regulamentação indesejada das "atividades comerciais de uma plataforma de redes sociais".

Também o fundador do Telegram, Pavel Durov, alvo de outro processo judicial devido à atividade da sua rede social, manifestou apoio a Musk, salientando que "a França de (Emmanuel) Macron perde legitimidade ao instrumentalizar investigações criminais para reprimir a liberdade de expressão e a privacidade".

O Ministério Público, que tinha justificado o processo para garantir que a X cumpre as leis francesas, explicou que a convocatória a Musk se destinava a permitir-lhe apresentar a sua versão dos factos e que, caso não comparecesse, isso não impedirá que a investigação siga o seu curso.