Escândalo judicial em caso de pedofilia

O governo francês reagiu e, depois de prometer uma indemnização rápida aos implicados, pediu desculpas e ordenou a abertura de um inquérito e a punição imediata de responsáveis conhecidos, como o juiz de Instrução Fabrice Burgaud, que desencadeou o processo, e o psicólogo Jean-Luc Viaux, que deu como credíveis os testemunhos de três das crianças que implicaram os arguidos.

Convicto da sua decisão até final, Burgaud garantiu que os quatro anos de investigação se saldariam por condenações a “20 anos de prisão”. Decorrido um mês, durante o qual o caso foi apreciado pelo Supremo, o resultado são seis declarações de inocência que libertam de um verdadeiro pesadelo Thierry Dausque, Franck Lavier, Sandrine Lavier, Dominique Wiel, Alain Marecaux e Daniel Legrand.

Logo que a sentença foi lida, os arguidos abraçaram-se entre soluços e lágrimas. Na bancada do Ministério Público, alguns sorrisos de ironia ou embaraço. É que o peso do descrédito da Justiça que resulta da sentença recai em cheio sobre os magistrados a quem coube a avaliação dos indícios e provas.

Recorde-se que o caso foi desencadeado no ano 2000 por denúncias de incesto feitas pelos serviços sociais de Outreau, localidade no Norte de França. Dois casais de um meio social desfavorecido são presos e acabam por confessar terem abusado e violado os próprios filhos.

Mas Myriam Delay, uma das detidas, denuncia uma rede de pedofilia e descreve actos horríveis com os seus quatro filhos e os do casal vizinho, referindo ainda tráfico de crianças e homicídios. A acusação fala de abusos sobre 18 crianças, cometidos entre 1995 e 2000. São indiciadas e detidas 13 pessoas. Sete delas são absolvidas em 2004. As restantes passaram dois a três anos presas, à espera de uma decisão, tendo algumas delas perdido os empregos e a custódia dos filhos. Um dos acusados suicidou-se na prisão. Myriam acaba por reconhecer que mentiu e os seus filhos admitem também ter mentido para proteger a mãe.

Dominique de Villepin, primeiro-ministro francês, promete reparar os erros, enquanto Pascal Clément, ministro da Justiça, pediu pessoalmente desculpas aos arguidos, anunciou reformas jurídicas e a abertura de um inquérito exaustivo à cadeia de erros grosseiros cometidos. Para já, Luc Viaux poderá ser erradicado da profissão e o juiz Burgaud e restantes magistrados sujeitos a um inquérito disciplinar.

ABUSAVAM DE MENINAS

Dominique Guillouche e a mulher, Alfreda, estão em prisão preventiva por terem raptado e abusado de Aurélia, de seis anos, e de outras meninas com idades entre os três e 12 anos.

O ‘OGRE DAS ARDENAS’

O francês Michel Fourniret, de 63 anos, fica conhecido como o ‘Ogre das Ardenas’ depois de se descobrir que violou e matou, na Bélgica e França, pelo menos oito raparigas, algumas delas menores, entre 1987 e 2001.

CASO DOUTROUX

Seis jovens foram raptadas e violadas em meados dos anos 90 pelo belga Marc Doutroux, com a cumplicidade da mulher, Michelle Martin. Quatro das vítimas morreram.