Europa fecha fronteiras para travar refugiados

Crise migratória põe livre circulação em causa.

15 de setembro de 2015 às 10:17
15-09-2015_00_10_33 24-25 migras.jpg Foto: leonhard foeger/reuters
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Europa está a responder bem à crise migratória?

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Europa está a responder bem à crise migratória?

A decisão alemã de reintroduzir os controlos fronteiriços para travar a entrada sem controlo de refugiados no país causou esta segunda-feira uma verdadeiro ‘efeito dominó’ na Europa, com vários países a seguirem o exemplo, no maior desafio à livre circulação de pessoas desde a entrada em vigor do Acordo de Schengen. Tudo isto no mesmo dia em que, mais uma vez, os 28 foram incapazes de chegar a um acordo rápido e firme sobre o plano da Comissão Europeia para acolher e distribuir 120 mil novos refugiados pelos estados-membros da UE.

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A reposição temporária dos controlos fronteiriços foi defendida pela Alemanha com a necessidade de processar ordeiramente os milhares de novos refugiados que diariamente entram no país. "Repor os controlos fronteiriços não é a mesma coisa que fechar as fronteiras, são coisas completamente diferentes. Os refugiados vão poder continuar a entrar no país", garantiu ontem o porta-voz do governo germânico, Steffen Seibert, numa tentativa de justificar uma decisão que, para muitos analistas, constitui uma derrota humilhante para Angela Merkel, que ainda há uma semana se assumia como referência moral da Europa e garantia que a Alemanha estava preparada para acolher os refugiados "de braços abertos".

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O certo é que o recuo da nação mais rica da Europa levou vários países vizinhos a seguirem-lhe o exemplo, numa escalada de consequências imprevisíveis para a liberdade de circulação de pessoas e bens a que a Europa se habituou nas últimas duas décadas.

A Áustria – que mobilizou centenas de militares para ajudar no controlo das fronteiras – e a Eslováquia foram os primeiros, rapidamente seguidos pela Holanda, embora esta última tenha frisado que, por enquanto, os controlos serão "pontuais". A estes países soma-se a Hungria, que a partir de hoje vai reforçar o patrulhamento da fronteira com a Sérvia e introduzir nova legislação que prevê a detenção e expulsão rápida dos refugiados que não cumprirem os critérios de asilo.

Perante este descalabro nas fronteiras, os ministros do Interior da UE reuniram-se esta segunda-feira em Bruxelas para discutir o controverso plano para a distribuição de mais 120 mil refugiados pelos estados-membros, mas a firme oposição dos países do Leste ao sistema de quotas bloqueou todas as tentativas de consenso ao longo do dia, ao ponto de o alemão Thomas de Maizière se ter mostrado resignado a mais um acordo de mínimos, o qual seria anunciado horas mais tarde: os países da UE mostraram-se de acordo com a premissa-base de redistribuir 120 mil refugiados pelos países da UE, mas adiaram para o próximo Conselho de Assuntos Gerais, a 8 de outubro, um acordo formal sobre a forma como será feita a distribuição, sinal de que não houve consenso sobre o sistema de quotas, que será agora alvo de prolongadas negociações.

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