Filha de primeiro presidente moçambicano proibida de mencionar ex-namorado em campanhas contra violência doméstica

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu impedir Josina Machel, filha do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, de usar o nome do seu ex-namorado em campanhas contra violência doméstica, disse esta segunda-feira à Lusa fonte próxima da visada.

A fonte avançou que a decisão do tribunal foi tomada em resposta a um pedido de uma providência cautelar, requerida por Rofino Licuco, antigo namorado de Josina Machel.

A decisão é provisória e a sua eficácia definitiva está dependente da instauração de uma ação principal por parte de Licuco.

Na última semana, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo publicou um edital em que dava oito dias a Josina Machel para se pronunciar sobre a providência cautelar intentada pelo seu ex-namorado.

A justiça também proibiu a organização não-governamental (ONG) Kulhuvuka, fundada por Josina Machel, de associar o nome de Rofino Licuco a campanhas sobre violência contra a mulher.

Josina Machel e Rofino Licuco aguardam uma decisão do recurso que a filha de Samora Machel apresentou ao Tribunal Supremo.

O recurso foi apresentado contra a anulação, decretada em junho de 2020, da sentença que condenava o ex-namorado, por alegada violência doméstica, ?atrês anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 200 milhões de meticais (2,3 milhões de euros, no câmbio da altura) por danos não patrimoniais e de 579 mil meticais (quase 7 mil euros) por danos patrimoniais.

Em decisão de primeira instância, Rofino Licuco tinha sido condenado em junho de 2017 por ter sido considerado culpado por atos de agressão que fizeram Josina Machel perder parcialmente a visão.

A alegada agressão ocorreu em outubro de 2015, durante uma discussão entre os dois, numa das avenidas do centro da capital moçambicana, à saída de uma casa de pasto.