França pede um ano de prisão para comandante de alegado navio da frota fantasma russa

A Justiça francesa pediu, esta segunda-feira, pena máxima de um ano de prisão e multa de 150 mil euros para o comandante de um petroleiro russo apreendido por França em setembro por se recusar a cumprir ordens.

O procurador-adjunto da cidade de Brest, Gabriel Rollin, pediu ao tribunal que emitisse um mandado de detenção do comandante do 'Boracay', Chen Zhangjie, um chinês de 39 anos, que se encontra atualmente no mar.

O tribunal adiou a sua decisão para 30 de março.

O comandante é acusado de se ter recusar a cooperar quando a Marinha francesa tentou inspecionar a sua embarcação de 244 metros de comprimento, no dia 27 de setembro, enquanto navegava em águas internacionais ao largo de Ushant, ilha francesa remota no extremo noroeste da Bretanha que marca a entrada no Canal da Mancha.

O navio, que ostentava uma bandeira falsa do Benim, era suspeito de estar envolvido nos sobrevoos de drones que perturbaram o tráfego aéreo dinamarquês em setembro.

Durante a intervenção, os militares da Marinha francesa "enfrentaram particular resistência por parte do comandante", o que os obrigou a realizar "uma manobra perigosa, com probabilidade de provocar um acidente", sublinhou o procurador.

Dois funcionários de uma empresa russa de segurança privada, encarregados de vigiar a tripulação e recolher informações, estavam a bordo do 'Boracay' no momento do incidente.

Os dois homens, com 34 e 40 anos - um deles um ex-polícia com experiência na rede de mercenários russa Wagner -, trabalhavam para a empresa russa de segurança privada Moran Security Group, avança a agência francesa de notícias AFP com base em duas fontes próximas do caso.

O advogado do comandante do navio, Henri de Richemont, argumentou, durante a audiência, que o seu cliente não poderia ser julgado num tribunal francês por estes acontecimentos, já que o incidente aconteceu em águas internacionais.

"O direito internacional deve ser tido em conta quando um crime é alegado" contra o capitão, salientou, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, também conhecida como "Convenção da Baía de Montego Bay", que se aplica a este caso.

"Em momento algum houve recusa em cumprir a ordem, pois não recebeu qualquer ordem para parar", garantiu o advogado, afirmando que o seu cliente era "obrigado a solicitar autorização ao armador" antes de permitir que a Marinha francesa abordasse o navio.

O 'Boracay', que ostenta habitualmente pavilhão russo, zarpou cinco dias depois de ter sido abordado pela Marinha francesa e está, esta segunda-feira, ancorado junto ao porto de Rizhao, no nordeste da China, segundo a plataforma mundial de rastreio em tempo real de embarcações Marine Traffic.

A Rússia utiliza regularmente a chamada frota fantasma, uma rede clandestina de centenas de petroleiros envelhecidos, para exportar petróleo acima do limite de preço imposto pelo Ocidente e contornar as sanções económicas a que o país está sujeito.