França prepara proibição das redes sociais para menores inspirada na Austrália

França está a dar passos decisivos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que implementou dia 10 de dezembro uma proibição pioneira a nível mundial. O governo francês pretende impedir o uso de plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube, a menores de 15 anos a partir do início do ano letivo de 2026.

Já foi concluído um projeto de lei que prevê duas medidas: a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos e a interdição do uso de telemóveis em escolas frequentadas por jovens entre os 15 e os 18 anos, de acordo com o jornal The Guardian. Os telemóveis já se encontram proibidos no ensino básico em França.  

O diploma deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho do Estado para verificação jurídica, antes de ser debatido no parlamento no início do próximo ano. O objetivo do executivo é que a nova legislação entre em vigor em setembro de 2026. 

O presidente francês, Emmanuel Macron, tem defendido publicamente esta iniciativa, sublinhando os impactos negativos do uso excessivo dos ecrãs no desempenho escolar e na saúde mental dos jovens. Segundo Macron, existe um “consenso” crescente sobre esta matéria desde que a Austrália avançou com a sua própria proibição para menores de 16 anos.  

O chefe do Estado recorreu mesmo a uma metáfora automobilística para ilustrar os riscos: "Se uma criança está num carro de Fórmula 1 e liga o motor, não quero que ganhe a corrida, só quero que saia do carro. Quero que aprendam primeiro o código da estrada, que se certifiquem de que o carro funciona e que saibam conduzir noutro carro". 

O texto do projeto de lei invoca explicitamente os riscos associados à exposição prolongada às redes sociais, incluindo o contacto com conteúdos inadequados, o ciberbullying e perturbações nos padrões de sono. O governo justifica a medida com a necessidade de “proteger as gerações futuras” e salvaguardar a sua capacidade de viver em sociedade. 

Esta iniciativa enquadra-se também numa tendência internacional mais ampla. Países como a Dinamarca, Noruega e Malásia estão a ponderar ou a preparar legislação semelhante, enquanto no Reino Unido o governo afirma não excluir a hipótese de uma proibição, desde que sustentada por provas sólidas. 

Em França, o debate intensificou-se após uma comissão parlamentar de inquérito ter concluído, em setembro, que o TikTok pode funcionar como um “veneno lento” para crianças e adolescentes, devido à forma como os algoritmos expõem os utilizadores mais jovens a conteúdos potencialmente nocivos.  

O relatório recomendou a proibição total das redes sociais para menores de 15 anos e a introdução de um “recolher digital” noturno para jovens entre os 15 e os 18 anos. 

A proibição das redes sociais faz parte da tentativa de Macron de moldar o seu legado, numa altura em que entra no seu difícil último ano como Presidente, com um parlamento dividido.