Governo moçambicano indefere acreditação de instituto para a democracia e assistência eleitoral

O Governo moçambicano indeferiu o pedido de acreditação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, sigla inglesa) para realizar atividades no país, anunciou esta quinta-feira o Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana.

"A medida sem precedentes pode sinalizar que o Governo não irá permitir a observação das eleições gerais deste ano pela sociedade civil independente", escreve a ONG no seu boletim de observação que desde abril acompanha o recenseamento.

O IDEA "já estava a instalar-se, preparando-se para contratar colaboradores, arrendar escritórios e apoiar o trabalho de observação das eleições da União Europeia (UE) e da sociedade civil", mas a recusa de registo pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) implica que "o trabalho deve parar", acrescenta.

A Lusa solicitou esclarecimentos junto do MINEC, mas ainda não obteve resposta.

"Continuamos a fazer o nosso trabalho tanto através do IDEA como da missão de observação eleitoral da União Europeia", disse Simão Maia, assessor de comunicação da UE em Moçambique, ao boletim do CIP.

Fonte diplomática ligada ao processo disse à Lusa que há trabalho a decorrer e que espera que as atividades do IDEA venham a ser credenciadas.

Moçambique é governado desde a independência, em 1975, pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

As eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro e, pela primeira vez, vão eleger também governadores provinciais.

O recenseamento eleitoral decorre desde 15 de abril até 30 de maio e tem estado a ser seguido por organizações da sociedade civil.

No entanto, o CIP refere que os observadores têm tido dificuldades em ser credenciados e em obter informações, e algumas organizações queixam-se de detenção dos seus observadores e de rejeição da emissão de credenciais.