Governo moçambicano preocupado com liberdade provisória de suspeitos de raptos

O ministro do Interior de Moçambique, Pascoal Ronda, manifestou esta quarta-feira no parlamento preocupação com a liberdade provisória concedida a arguidos alegadamente envolvidos nos crimes de raptos, defendendo uma reflexão sobre o tratamento deste tipo de delitos no país.

"Preocupa-nos o facto de, amiúde, parte dos detidos verem a sua medida de coação alterada, isto é, postos em liberdade provisória mediante o pagamento de caução ou sob Termo de Identidade e Residência", afirmou Ronda, ao intervir na Assembleia da República, em resposta a uma acusação da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, sobre a "impotência do Governo" no combate aos raptos e sequestros.

O ministro defendeu "uma nova reflexão com o envolvimento de todos os atores, nomeadamente, o poder legislativo, executivo e judicial, para resolver o problema de forma mais adequada, apropriada e eficaz".

O Governo, afirmou, tem incrementado ações de prevenção e combate, "resultando na redução dos casos criminais desta natureza e no aumento do número de autores detidos".

Paralelamente às ações internas de combate ao crime organizado, têm sido privilegiadas ações de cooperação com os países da região, através da troca de informação e realização de operações conjuntas e simultâneas, prosseguiu.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, reconheceu hoje a necessidade de reforçar a competência da polícia moçambicana e que os cidadãos devem poder exercer a sua atividade em "total segurança", sem recear raptos ou sequestros.

"Queremos que o cidadão possa exercer as suas atividades produtivas em total ambiente de segurança e que os investidores se sintam seguros para libertar a sua iniciativa empreendedora sem temer o risco de assaltos, raptos, sequestros ou perda das suas propriedades", afirmou Nyusi, após presidir à abertura do conselho coordenador do Ministério do Interior.

A cidade de Maputo vive há algumas semanas uma nova onda de raptos, sobretudo de empresários, com registo de dois luso-moçambicanos visados no último mês e suspeitas de envolvimento de agentes ligados à investigação policial neste tipo de crime.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou à Lusa que o Consulado-Geral de Maputo está a acompanhar a tentativa de rapto de um cidadão luso-moçambicano, ocorrido na segunda-feira, o segundo caso num mês.

"O Consulado-Geral em Maputo acompanha a situação da tentativa de rapto de um cidadão luso-moçambicano. As autoridades moçambicanas tomaram conta da ocorrência", referiu fonte oficial do MNE, em resposta a uma pergunta da Lusa.

Um comerciante luso-moçambicano foi ferido a tiro por desconhecidos que o tentaram raptar na segunda-feira, no centro da cidade de Maputo, crime frustrado graças à intervenção da população, segundo o porta-voz da polícia na capital de Moçambique, Leonel Muchina.

Num outro caso, um grupo de três homens armados raptou na manhã de dia 01 de novembro uma jovem luso-moçambicana de 26 anos, quando esta saía da sua casa em Maputo, segundo o memso porta-voz, em declarações à Lusa.

Esta situação "está a ser acompanhada através dos postos diplomáticos e consulares em Maputo, que estão em contacto com a família", disse anteriormente fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros à Lusa.

Neste caso, a jovem luso-moçambicana permanece em cativeiro até esta quarta-feira.

Na semana passada, seis pessoas foram detidas por alegada participação numa tentativa de rapto do empresário moçambicano Juneid Lalgy, no dia 8 de novembro, avançou anteriormente o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).

No dia 17 deste mês, um empresário moçambicano ligado ao ramo automóvel foi raptado por homens desconhecidos na cidade de Maputo.