Homem condenado a 1080 anos de prisão por violar enteada 90 vezes no Brasil

Um homem da cidade brasileira de Joinville, no norte do estado de Santa Catarina, foi condenado a 1080 anos de prisão por ter violado a enteada pelo menos 90 vezes. O acusado foi preso em flagrante semanas atrás quando a esposa, que desconfiou das violações, chegou a casa mais cedo sem avisar e, ao confirmar o crime, chamou a polícia.

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4. Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estipulou a pesada sentença por avaliar que as mais de 90 vezes em que a menina foi violada sexualmente foram concretizadas em circunstâncias e formas diversas, caracterizando cada violação um crime distinto, pois cada uma foi praticada de forma diferente da anterior. O magistrado sentenciou o acusado a uma pena para cada um desses crimes, e a soma de todas as condenações ultrapassou os mil anos, uma das maiores sentenças já proferidas no Brasil.

"O arguido, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual libidinosa." Lê-se na sentença que condenou o acusado, na prática, a prisão perpétua, e onde foi igualmente recusado pedido dos advogados para que o arguido aguardasse em liberdade a tramitação dos recursos previstos em lei.

De acordo com o pouco que se sabe sobre a investigação, mantida em sigilo para preservar a criança, o padrasto começou a violá-la em 2019, quando a menina tinha somente oito anos, e as violações continuaram até ao início deste ano, quando foram descobertas. O homem aproveitava a ida da esposa para o trabalho, quando ficava sozinho com a enteada, para a violar e ameaçava a menor para que não contasse nada a ninguém.

Quando a mãe da menina, que tinha estranhado mudanças no comportamento da filha, apareceu de surpresa em casa depois de ter saído para trabalhar, encontrou a filha assustada, escondida e sem roupas, tentando cobrir-se com vestes que não eram dela. Apanhado em flagrante, o marido saiu do quarto sem roupas e tentou fugir, mas a mãe da menina impediu que ele deixasse a residência e manteve-o trancado até à chegada da polícia.