Hungria abandona Tribunal Penal Internacional

A Hungria vai sair do Tribunal Penal Internacional (TPI), o único tribunal global permanente para crimes de guerra e genocídio. O anúncio, que já era esperado, foi feito esta quinta-feira, naquele que foi primeiro dia de uma visita de quatro dias do primeiro-ministro de Israel, que é alvo de um mandado de detenção por parte daquele tribunal, a Budapeste. 

O primeiro-ministro húngaro acusou o TPI de se ter transformado num fórum político em vez de um local de justiça e lei. “O tribunal tornou-se uma ferramenta política”, declarou Viktor Orbán, ao lado de Benjamin Netantahu.

O TPI defendeu esta quinta-feira que a Hungria tem a obrigação legal de fazer cumprir as decisões do organismo, referindo-se à visita do primeiro-ministro israelita. "Não se trata apenas de uma obrigação legal para com o tribunal, nos termos do Estatuto de Roma, mas também de uma responsabilidade para com os outros Estados que fazem parte", referiu um porta-voz do TPI.

Benjamin Netanyahu agradeceu e aplaudiu a decisão da Hungria e disse esperar que em breve mais países possam vir a fazer o mesmo.

O convite a Benjamin Netanyahu foi feito pelo próprio Orbán, em novembro do ano passado, depois do TPI ter emitido o mandado de detenção por suspeitas de crimes contra a humanidade, na condução da guerra na Faixa de Gaza contra o Hamas.

Com a saída do TPI, a Hungria torna-se o único Estado-membro da União Europeia fora da jurisdição deste tribunal internacional.