Importações de gás russo formalmente proibidas na União Europeia

A União Europeia (UE) adotou esta segunda-feira formalmente a proibição das importações do gás da Rússia que decorrerá gradualmente até 2027 e prevê sanções a infratores.

Com os votos contra da Hungria e República Checa e a abstenção da Bulgária, o Conselho da UE decidiu que as importações pelos Estados-membros de gás canalizado russo serão reduzidas gradualmente até à proibição no início de 2027 e as de gás natural liquefeito (GNL) ficarão interditas no outono desse ano.

A proibição das compras de gás à Rússia começa a aplicar-se dentro de seis semanas e contempla um período de transição para os contratos existentes após o qual os 27 Estados-membros terão de verificar onde é produzido o gás que importarem.

Segundo um comunicado do Conselho, o incumprimento das novas regras pode resultar em sanções máximas de, pelo menos, 2,5 milhões de euros para pessoas singulares e, pelo menos, 40 milhões de euros para empresas, ou seja, pelo menos 3,5% do volume de negócios anual total da empresa a nível mundial, ou 300% do volume de negócios estimado da transação.

Até 01 de março de 2026, os países da UE devem preparar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar potenciais desafios na substituição do gás russo.

Para tal, as empresas serão obrigadas a notificar as autoridades e a Comissão Europeia sobre quaisquer contratos de gás russo ainda em vigor.

Os Estados-membros que ainda importam petróleo russo também terão de apresentar planos de diversificação, uma vez que o executivo comunitário planeia apresentar uma proposta semelhante visando o petróleo.

Na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e da utilização da energia como arma, os líderes da UE acordaram, na Declaração de Versalhes de março de 2022, eliminar gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis russos o mais rapidamente possível. Consequentemente, as importações de gás e petróleo da Rússia para a UE diminuíram significativamente nos últimos anos.

No entanto, segundo dados de Bruxelas, embora as importações de petróleo tenham caído para menos de 3% em 2025, em resultado do atual regime de sanções, o gás russo ainda representaram cerca de 13% das importações do bloco em 2025, num valor superior a 15 mil milhões de euros por ano.