Independência catalã anulada por tribunal

O Tribunal Constitucional de Espanha (TC) anulou ontem a declaração unilateral de independência da Catalunha e a lei de rutura, ambas aprovadas no dia 27 de outubro pelo parlamento catalão. A decisão foi tomada num dia em que uma jornada de protesto provocou 70 cortes de estradas e cortes de linhas férreas na Catalunha. A greve geral convocada por um sindicato separatista deixou ainda as escolas públicas a funcionar a meio gás.

Na sua sentença, o TC frisa que a declaração de independência "foi um grave atentado ao Estado de Direito", pois o parlamento catalão "arrogou-se poderes [...] superiores aos que derivam da autonomia". O tribunal imputou ainda a presidente demitida do parlamento catalão, Carme Forcadell, e os membros da mesa parlamentar, José María Espejo-Saavedra e Anna Simó, por desobediência, porque nada fizeram para impedir o referendo ilegal.

A greve convocada pela Intersindical-CSC foi acompanhada de protestos que bloquearam as principais estradas de acesso a Barcelona e perturbaram a circulação ferroviária. Os comboios de alta velocidade foram bloqueados em Barcelona e Girona. A greve foi acompanhada de manifestações a exigir a libertação dos "presos políticos", alusão aos membros do governo da Catalunha detidos o âmbito da aplicação do artigo 155 da Constituição.

Espanha estuda referendos separatistas 

A Espanha pondera uma reforma constitucional que permita referendos separatistas. Quem o diz é o ministro do Interior espanhol, Alfonso Dastis, que, em entrevista à BBC, lembrou que "foi criado um comité parlamentar para explorar uma emenda da Constituição". Contudo, frisou que a decisão da reforma "terá de ser tomada por todos os espanhóis". Ou seja, só haverá referendos separatistas se um referendo nacional assim o permitir, algo que fica muito aquém das pretensões dos nacionalistas da Catalunha.