Irlanda espera acordo na União Europeia até ao natal sobre orçamento até 2034

A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) disse esperar um acordo entre os líderes europeus até ao natal sobre o orçamento plurianual de 2028 a 2034, propondo novas receitas de 55 mil milhões de euros.

"Espero que seja possível chegar a um acordo até ao natal, pelas razões que temos vindo a expor há muito tempo. Se queremos que os cidadãos europeus e a economia europeia beneficiem deste Quadro Financeiro Plurianual [QFP] a partir de 01 de janeiro de 2028, temos de chegar a acordo antes do natal", disse em conferência de imprensa em Bruxelas o ministro irlandês para os Assuntos Europeus, Thomas Byrne.

A proposta revista, que inclui novas fontes de receitas próprias para financiar o orçamento comunitário, surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, dedicada, entre outros temas, ao próximo QFP, que definirá as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.

"Ao longo do verão e nas últimas semanas, reunimo-nos com todos para avaliar até onde poderíamos chegar e esta proposta servirá agora de base à continuação das negociações, com o objetivo de os líderes chegarem a um acordo definitivo até ao final do ano. Nenhum Estado-membro conseguirá obter tudo o que pretendia numa proposta deste tipo, mas consideramos que há nela algo que vai ao encontro dos interesses de cada um dos países, bem como algo que beneficia todos os cidadãos europeus", defendeu Thomas Byrne.

No que toca às novas receitas próprias europeias, "mantivemos as propostas da Comissão, tendo alterado algumas delas para refletir o que os Estados-membros nos transmitiram", explicou o ministro irlandês, falando num "pacote muito ambicioso", capaz de gerar 55 mil milhões de euros por ano.

Estão em causa novas receitas associadas ao mercado de carbono, ao mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço, aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos não recolhidos e aos impostos especiais sobre o tabaco.

"Este pacote permitirá aos líderes debater plenamente a questão dos novos recursos próprios, uma vez que, creio, praticamente todos reconhecem que são necessários", salientou o governante.

A presidência irlandesa definiu três critérios para os novos recursos próprios, como conseguirem o apoio de todos os países, permitirem gerar receitas e estarem prontos a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2028.

Por essa razão, foram apenas acolhidas as propostas do executivo comunitário e não as dos eurodeputados (como contribuições sobre os serviços digitais, sobre as apostas ou uma contribuição sobre as mais-valias de criptoativos), uma vez que, de acordo com Thomas Byrne, "não estava claro" que essas cumprissem os requisitos.

A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs hoje cortes de 8% na proposta comunitária de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer na coesão e agricultura.

A Comissão Europeia apresentou, em julho de 2025, uma proposta de orçamento de cerca de dois biliões de euros, a preços correntes, para o período de 2028-2034, equivalente a cerca de 1,26% do rendimento nacional bruto da UE.

O Parlamento Europeu, por seu turno, defendeu um orçamento mais ambicioso, equivalente a 1,27% do rendimento nacional bruto, com o reembolso da dívida do fundo de recuperação e resiliência contabilizado fora dos limites de despesa do QFP.

Já em junho passado, a presidência cipriota do Conselho propôs uma redução de 32,8 mil milhões de euros, cerca de 2%, face à proposta da Comissão, para um total de aproximadamente 1,73 biliões de euros a preços constantes de 2025.