Itália pede resposta europeia conjunta à crise de Ceuta

O Governo Italiano defendeu esta terça-feira a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras aéreas e marítimas com Espanha, na sequência da crise em Ceuta, garantindo que a medida apenas pretende "proteger a segurança nacional".

Na abertura de uma reunião informal dos ministros do Interior da União Europeia (UE) dedicada à situação no enclave espanhol no Norte de África, o ministro do Interior Italiano, Matteo Piantedosi, manifestou "a solidariedade da Itália para com o Governo espanhol", segundo um comunicado do Ministério do Interior italiano.

Os responsáveis dos 27 Estados-membros reúnem-se esta terça-feira para discutir a resposta europeia à entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta através da fronteira com Marrocos, depois de a crise ter evidenciado divergências entre os países da UE sobre a gestão dos fluxos migratórios.

Sobre os controlos introduzidos por Itália para passageiros provenientes de Espanha, Piantedosi classificou-os como "uma decisão de precaução e organização, destinada a proteger a segurança nacional e a estabilidade de todo o sistema europeu de controlo de fronteiras num momento de grande pressão".

O ministro recordou que a reintrodução temporária de controlos nas fronteiras internas está prevista no Código das Fronteiras Schengen e tem sido utilizada por vários Estados-membros, incluindo Espanha.

"Esta não é uma medida excecional ou uma escolha invulgar, mas antes um instrumento regulamentar padrão a que os Estados recorrem quando é necessário gerir situações particularmente complexas", sustentou.

Piantedosi afirmou ainda que Roma compreende "perfeitamente a pressão que Espanha está a sentir", recordando a situação enfrentada por Itália em 2023, quando milhares de migrantes chegaram à ilha de Lampedusa.

"Estávamos no Governo há apenas alguns meses e tivemos de enfrentar estas emergências com novas ferramentas que ainda nem sequer tinham sido inventadas. E permitam-me dizer francamente que, nessa ocasião, a Itália não recebeu a solidariedade necessária e esperada", criticou o ministro italiano.

O ministro defendeu que a UE deve deixar de "perseguir emergências dentro das nossas fronteiras" e atuar "como um bloco unido, compacto e coeso" para impedir as partidas nos países de origem e acelerar o regresso das pessoas sem direito a permanecer em território europeu.

Piantedosi pediu igualmente uma posição mais dura perante países terceiros que não cooperem na readmissão dos seus cidadãos, defendendo a utilização das relações económicas e comerciais da UE como instrumento de pressão.

"Se um país terceiro se recusar a cooperar na readmissão dos seus cidadãos, a União deve poder aplicar condições rigorosas em todas as áreas, utilizando toda a influência disponível", afirmou Piantedosi.

O ministro citou especificamente Marrocos, considerando que o país "goza de vantagens significativas nas suas relações comerciais com a Europa" apesar de, segundo Piantedosi, não cooperar suficientemente nos repatriamentos.

O ministro italiano apresentou ainda aos restantes parceiros europeus o modelo desenvolvido por Roma na Albânia, que prevê a utilização de centros localizados fora do território da UE para determinados procedimentos migratórios.

"O processamento dos pedidos de asilo através de procedimentos fronteiriços acelerados e o repatriamento direto para instalações geridas em países terceiros seguros constituem o meio de dissuasão mais eficaz possível contra o tráfico de seres humanos e os fluxos migratórios irregulares", defendeu Piantedosi.