Juiz Sérgio Moro considerado pelo Supremo tribunal "parcial" na condenação de Lula da Silva

Numa inesperada reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil considerou na noite desta terça-feira que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial e se tornou suspeito ao julgar e condenar o ex-presidente Lula da Silva. Dos cinco juizes da Segunda Turma do STF, responsáveis pelo processo que pedia a suspeição de Moro, três magistrados aceitaram o pedido dos advogados de Lula e dois negaram.

Com isso, além de confirmarem a anulação das condenações de Lula a prisão, o que já tinha sido feito duas semanas atrás de forma individual e temporária pelo juiz Edson Fachim, o STF anulou igualmente tudo o que Moro determinou que se fizesse contra o antigo chefe de Estado. Isso quer dizer que, se o juíz de Brasília a quem os processos foram remetidos depois de Fachim decidir que Moro não tinha competência para julgar Lula quiser retomar as acções contra o ex-presidente, não poderá usar nenhuma das provas colectadas a pedido de Moro nem usar os depoimentos recolhidos na época.

Ou seja, o magistrado a quem os processos foram enviados, se não quiser simplesmente arquivar o caso, terá de pedir novas provas, novos depoimentos e novas diligências, o que poderá demorar anos. Com isso, fica confirmada a decisão de Edson Fachim de devolver a Lula os seus direitos políticos, já que as condenações que sofreu foram anuladas, o que permite ao ex-presidente, por exemplo, e tudo indica que o fará, disputar as presidenciais de 2022

A decisão do STF de condenar Moro à suspeição aconteceu depois de a juiza Carmen Lúcia decidir mudar o seu voto, alegando que desde que votou a favor do antigo juiz no início deste processo, em 2018, novos elementos vieram à tona. Assim, quando já todos tinham votado e o julgamento estava em 3 a 2 a favor do ex-juiz, a mudança de voto fez mudar o resultado para 3 a 2 a favor de Lula.

Moro, que durante anos comandou em Curitiba a operação anti-corrupção Lava Jato, condenou Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e presidiu quase até final a outra acção contra o antigo presidente, condenado a mais 12 anos e 11 meses de cadeia pela sucessora do juiz quando este deixou a magistratura para aceitar ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Devido a essas condenações, agora consideradas ilegais e anuladas por Moro ter agido com parcialidade, Lula foi impedido de disputar as presidenciais de 2018 quando liderava todas as sondagens, e Bolsonaro acabou por ser eleito.