Penas dos membros do La Manada agravadas. Violadores condenados a 15 anos de prisão

O Supremo Tribunal espanhol agravou esta sexta-feira a pena dos cinco homens que em 2016 atacaram uma jovem nas festas de São Firmino, em Pamplona. Após uma audiência pública, onde foram apresentados os recursos da acusação e da defesa, o tribunal condenou os membros do grupo La Manada a 15 anos de prisão por agressão sexual e não por abuso sexual, como tinha sido anteriormente deliberado pelo Tribunal Superior de Justiça de Navarra.

Pelo menos dois dos membros do grupo foram já detidos esta sexta-feira, de acordo com fontes policiais, citadas pelo El País. A decisão do Supremo implica que os condenados tenham que se entregar nos próximos dias. 

A jovem, na altura com 18 anos, foi violada nas festas de São Firmino, em Pamplona. Os elementos do grupo – depois de dois anos em prisão preventiva –, foram condenados em dezembro de 2018 por abuso sexual e não por violação, altura em que foram apresentados recursos. Saíram, há um ano, em liberdade condicional após pagarem uma fiança de 6 mil euros.

O Supremo Tribunal classificou os feitos com um delito de agressão sexual, considerando que os acusados intimidaram a vítima para a forçar a manter relações sexuais.

Na audição desta sexta-feira, o Ministério Público foi o primeiro a intervir. Mostrou a sua "mais absoluta discrepância com o Tribunal de Navarra" e sustentou que houve força intimidatória. De acordo com o MP, a vítima sofreu um ataque de ansiedade e adotou uma atitude de "sujeição e passividade, mantendo a maior parte do tempo os olhos fechados". Por esse motivo, o procurador pediu que os cinco acusados sejam condenados a 18 anos de prisão por vários delitos de agressão sexual. Foram pedidos mais dois anos de prisão para um dos acusados, Antonio Manuel Guerrero, por roubar o telemóvel da jovem.

Foram ainda pedidos dez anos de liberdade condicional para os acusados após o cumprimento da pena imposta e 20 anos de afastamento da vítima. Para o Ministério Público os cinco homens cometeram um delito continuado de violação, já que recorreram a uma "força intimidatória suficiente".

Já a defesa do grupo La Manada voltou a pedir a absolvição dos cinco acusados. "Não eram cinco lobos que estavam a rodear uma rapariga. Ela simplesmente tinha que dizer que não. Claro que ‘não’ é ‘não’. Mas para que seja ‘não’, é preciso dizer ‘não’", defendeu o advogado Agustín Martínez. "Tentar gesticular minimamente uma reação negativa para que a outra parte entenda claramente. Achamos absolutamente incrível que se fale de gritos de dor quando a denunciante disse que não sentiu dor. Os sons que se ouvem são gemidos e respiração ofegante, tirar dor disso é um exercício inadmissível".

Martínez, que defendeu que o relato dos acontecimentos da sentença "não coincide em nada com a realidade dos acontecimentos provados", afirmou que a vítima não foi forçada a entrar para o local onde ocorreu a agressão. "Podia ter dito ‘o que fazemos aqui?’. A reação lógica. E não, manteve o silêncio. Ela nao devia sentir nenhum medo ou intimidação. Além disso, havia umas escadas que nao a impediam de sair a correr", prosseguiu.

Sobre o ato sexual, o advogado defendeu que não aconteceu "nenhum dos elementos de agressão ou abuso". Para justificar a afirmação, recordou o momento em que um dos magistrados da Audiência Provincial de Pamplona perguntou à vítima que "manifestações" tinha feito para que os acusados "soubessem que estavam em situação de choque". "Ela respondeu: ‘eu fechei os olhos e não fiz nada’", disse Martínez.