Meta enfrenta maior processo nos EUA acusada de causar dependência em menores

A gigante tecnológica norte-americana Meta regressa esta terça-feira a tribunal nos Estados Unidos, acusada por um grupo de 29 procuradores estaduais de conceber funcionalidades para gerar dependência em crianças e adolescentes nas redes sociais Instagram e Facebook.

Trata-se de uma das maiores batalhas judiciais da empresa de Mark Zuckerberg, em que a multa a pagar pode chegar a 1,4 mil milhões de dólares (cerca de 1,2 mil milhões de euros), segundo as estimativas.

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e um júri composto por oito pessoas ouvirão a partir desta terça-feira no tribunal de Oakland, no norte da Califórnia, os argumentos apresentados pelos procuradores, que sustentam que a Meta violou a Lei de Proteção da Privacidade das Crianças na Internet (COPPA) ao recolher ilegalmente informações de crianças menores de 13 anos.

Vão também analisar a acusação adicional de quatro estados - Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia -- segundo a qual a gigante tecnológica violou as leis de proteção do consumidor.

O julgamento faz parte de uma ação judicial "multidistrital" mais ampla que envolve mais de 3.000 queixosos contra a Meta e outras empresas do setor das tecnologias de informação, como a Google, a TikTok e a Snap.

As ações alegam que estas empresas projetaram as suas plataformas para maximizar o tempo que os utilizadores passam em frente aos ecrãs, o que pode fomentar comportamentos aditivos entre crianças e adolescentes e causar danos emocionais e físicos, podendo mesmo levar à morte, nos casos mais graves.

Na abertura do julgamento federal histórico contra a gigante das redes sociais, uma procuradora da Califórnia acusou a Meta de "ter deliberadamente atraído" crianças para o Instagram e o Facebook e "ter enganado" a opinião pública, ocultando os riscos para a sua saúde mental.

"A Meta, uma das maiores e mais poderosas empresas do mundo, conduziu uma campanha para enganar e ludibriar os seus utilizadores, legisladores, professores e pais", afirmou a vice-procuradora-geral da Califórnia, Megan O'Neill, ao júri.

"O modelo de negócio da Meta consiste em quatro etapas: fidelizar os utilizadores, retê-los o máximo de tempo possível, recolher os seus dados e depois esconder a verdade do público", argumentou.

O julgamento, que esta terça-feira arrancou, é o primeiro caso de violação da COPPA a chegar à avaliação de um júri.

A seleção do júri começou na quarta-feira passada, as alegações iniciais estão agendadas para esta terça-feira, e espera-se que o julgamento tenha uma duração aproximada de sete semanas

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers (que também preside ao caso de Elon Musk contra a OpenAI) deverá divulgar o seu veredicto em outubro.

A gigante tecnológica vai a julgamento num tribunal federal do norte da Califórnia após várias derrotas em instâncias judiciais inferiores.

Um tribunal do distrito de Santa Fé, no Novo México, ordenou no início deste mês que a Meta pagasse 567 milhões de dólares (489 milhões de euros) a um fundo de indemnizações para a saúde mental dos jovens, por considerar que as suas práticas comerciais são prejudiciais à saúde e à segurança dos adolescentes.

Em março de 2026, um tribunal de Los Angeles ordenou que a Meta e a Google pagassem um total de seis milhões de dólares (5,1 milhões de euros) a uma jovem de 20 anos que as processou por negligência e dependência das redes sociais durante a sua adolescência. A Meta é responsável por 70% do total, ao passo que a Google cobrirá os restantes 30%.