Ministério do Interior angolano demitiu 68 efetivos por má conduta

Pelo menos 68 efetivos dos órgãos do Ministério do Interior angolano foram demitidos este ano por má conduta enquanto mais de 160 têm processos disciplinares em curso por má atuação e alegada corrupção, disse esta sexta-feira fonte oficial.

"Neste momento, temos vários efetivos em situação de processos disciplinares no Ministério do Interior, são mais de 160 efetivos de forma transversal com processos a nível da inspeção. Deste número, já temos 68 efetivos que foram demitidos por má conduta e outros que ainda aguardam julgamento", afirmou esta sexta-feira o ministro do Interior de Angola, Manuel Homem, quando questionado sobre casos de corrupção neste órgão.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, o governante deu conta que o órgão que dirige conta com mais de 250.000 efetivos, cuja gestão "exige uma atenção diferenciada", mas, do topo à base do organismo, existe "o compromisso de trabalhar para a inversão dessa imagem que se gerou relativamente ao setor do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME)".

"Não é uma imagem que dignifica o país e o ministério e, por isso, a nossa determinação em continuarmos a trabalhar para dar resposta mais adequada ao cidadão", referiu, comentando os novos relatos de alegados esquemas de venda de passaportes a nível do SME.

Manuel Homem deu a conhecer, por outro lado, que o SME, órgão responsável pela emissão de passaportes e a fiscalização da atividade migratória, conta atualmente com mais de 120 mil pedidos de emissão de passaportes e que decorrem ações para dar resposta às solicitações.

Está em curso, naquele serviço, um programa de modernização, "que irá permitir a introdução de um novo mecanismo [de emissão] com mais segurança do passaporte eletrónico, que está para breve", notou.

"Mas, enquanto este [passaporte eletrónico] não chega, nós temos que resolver o problema dos cidadãos com os passaportes atuais. É por isso que, neste momento, incrementamos a produção do passaporte adquirindo perto de 170 mil cédulas que até dezembro ficam disponíveis ao SME", sustentou.

Anunciou ainda que cerca de 60.000 cédulas para a emissão do passaporte chegaram esta semana ao país, "para a melhoria da qualidade do serviço", garantindo que até ao final do ano a entidade deve responder aos 120 mil pedidos de passaporte submetidos ao SME.

O ministro angolano assegurou igualmente que os equipamentos necessários para a personalização e gestão dos passaportes eletrónicos "já estão em Angola" e estão na fase da sua instalação e configuração para, "o mais breve possível", serem colocados à disposição do cidadão.

O SME conta atualmente com 11.000 passaportes, emitidos entre 2020 e 2024, e que ainda não foram levantados pelos requerentes.

O Ministério do Interior é o órgão do Estado angolano encarregado de formular, coordenar, executar e avaliar a política do executivo angolano em matéria de ordem interna e segurança pública, bem como assegurar a inspeção e a fiscalização da atuação e desenvolvimento da administração da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal, do SME, do Serviço Penitenciário e do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros, com vista a garantir a ordem, a segurança e tranquilidade públicas.