Ministros da UE tentam hoje chegar a acordo sobre reforma da política migratória europeia

Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) vão tentar esta quinta-feira um acordo sobre a reforma da política migratória europeia, para iniciar negociações com o Parlamento Europeu sobre questões como a realocação de migrantes e o financiamento.

Reunidos no Luxemburgo, os ministros europeus da tutela vão discutir o novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2022, para uma abordagem europeia abrangente sobre as migrações visando melhorar a cooperação com os países de origem e de trânsito e assegurando a eficácia dos procedimentos, a integração bem-sucedida dos refugiados e o regresso dos que não têm o direito de permanecer.

O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio para partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade, de forma a assim melhor gerir as migrações na UE.

O objetivo da atual presidência sueca rotativa do Conselho da UE é alcançar um acordo, de preferência esta quinta-feira, sobre dois dossiês fundamentais para a migração, o regulamento relativo ao sistema de gestão do asilo e da migração e o regulamento relativo ao procedimento de asilo, para depois a estrutura que junta os Estados-membros poder iniciar as negociações com o Parlamento Europeu.

Fontes europeias referiram que este Conselho desta quinta-feira de Assuntos Internos é "uma verdadeira oportunidade" para alcançar um consenso inicial sobre a reforma da política migratória europeia, após "várias tentativas não muito bem-sucedidas".

"Há uma boa hipótese, mas tudo se resume a saber se há confiança e vontade política suficientes por parte dos Estados-membros e dos ministros para chegarem a um acordo, [mas] pode ser que sim", referiram.

As fontes europeias adiantaram que atualmente existe, na UE, "uma abordagem muito mais abrangente e metódica em relação ao asilo e à migração", com mais solidariedade face aos países que estão na linha da frente, embora existam também novas "dimensões nacionais" sobre esta "questão delicada", das migrações.

Ao abrigo deste novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, a Comissão Europeia quer que a solidariedade seja obrigatória, através de procedimentos mais rápidos e mais eficazes, partilha equitativa de responsabilidade e de financiamento, contribuições flexíveis dos países, parcerias com países terceiros e ainda um sistema comum da UE em matéria de regressos.

O objetivo dos colegisladores é chegar a um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.