MNE da União Europeia voltam a discutir restrições a comércio com colonatos na Cisjordânia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia voltam esta segunda-feira a discutir restrições ao comércio com os colonatos na Cisjordânia, com base num conjunto de opções apresentado pela Comissão Europeia na semana passada.

A reunião começa às 09:30 locais (08:30 de Lisboa) e Portugal estará representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Vão estar em cima da mesa três temas: a situação no Médio Oriente, a guerra na Ucrânia e a estratégia da União Europeia (UE) para o Mar Negro.

No que se refere ao Médio Oriente, os ministros dos Negócios Estrangeiros vão voltar a discutir restrições ao comércio com os colonatos na Cisjordânia, à semelhança do que têm feito recentemente.

No entanto, até ao momento, nenhuma decisão sobre a matéria pôde ser adotada pelos ministros porque a Comissão Europeia, responsável pela política comercial da UE, não tinha apresentado propostas.

A situação mudou na semana passada, após a Comissão ter transmitido aos Estados-membros um conjunto de opções para restringir o comércio com os colonatos.

Segundo foi divulgado por vários órgãos de comunicação social, há três opções em cima da mesa: a imposição de tarifas, a proibição total de comércio ou um sistema de licenciamento das importações, através do qual os bens provenientes de colonatos precisariam de uma autorização especial para poderem ser exportados para a UE.

Estas opções não constituem, no entanto, uma proposta formal da Comissão Europeia, pelo que é apenas expectável que os ministros tenham uma primeira troca de impressões sobre o assunto -- com vista a determinar em qual das vias é que o executivo comunitário deve trabalhar --, mas não tomem qualquer decisão final.

Além deste debate sobre as restrições do comércio com os colonatos, os ministros vão também discutir a situação no Irão, após as hostilidades terem recomeçado na passada quinta-feira e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter dito que considerava que o cessar-fogo tinha acabado.

"A UE está preparada para se envolver, na medida do que lhe for possível, em termos de ação diplomática, cooperação regional e dos diversos instrumentos que tem ao seu dispor", indicou um alto responsável europeu.

Relativamente à guerra na Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, irá participar presencialmente na reunião, onde irá fazer um resumo sobre a situação no terreno e as necessidades do país.

A discussão dos ministros sobre esta matéria deverá sobretudo centrar-se em de que forma a UE pode ajudar a Ucrânia a preparar-se para o próximo inverno e para os ataques que a Rússia previsivelmente fará às suas infraestruturas energéticas, tal como fez este ano.

"Trata-se, essencialmente, de responder às necessidades da Ucrânia em matéria de defesa antiaérea, mas também de garantir que existem recursos e capacidades suficientes para reconstruir o que foi destruído e criar alternativas e redundâncias na infraestrutura energética ucraniana", indicou uma fonte europeia.

O 21.º pacote de sanções à Rússia, apresentado pela Comissão Europeia em junho e que tem vindo a ser ultimado, será igualmente debatido pelos ministros.

"Há trabalho em curso para se avançar o mais rapidamente possível. A dinâmica é forte e as ambições são elevadas", indicou um alto responsável europeu.

O terceiro ponto na agenda é relativo à estratégia da UE para o Mar Negro, um ano após o seu lançamento, designadamente uma proposta feita pela Roménia e Bulgária para criar um 'hub' de infraestruturas energéticas na zona.

À margem desta reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, a UE e a Autoridade Palestiniana vão também organizar hoje em Bruxelas uma nova reunião do Grupo de Doadores para a Palestina, uma iniciativa europeia que visa angariar fundos para relançar a economia palestiniana e reconstruir a Faixa de Gaza.