Moçambique e Brasil assinam nove acordos na quarta visita de Lula da Silva a Maputo

Os governos de Moçambique e do Brasil assinaram esta segunda-feira nove instrumentos jurídicos que visam reforçar a cooperação bilateral, no âmbito da quarta visita do Presidente brasileiro, Lula da Silva, ao país africano.

Na presença dos dois chefes de Estado, Lula da Silva e Daniel Chapo, na Presidência da República, em Maputo, elementos dos governos de Moçambique e do Brasil assinaram nove instrumentos jurídicos, entre memorandos de entendimento, protocolos e adendas a acordos em vigor.

Aviação civil, formação jurídica, diplomacia, investigação e produção resiliente agroflorestal, governança e desenvolvimento socioeconómico, formação, promoção ao empreendedorismo, cooperação internacional no ensino e pesquisa em saúde, educação e promoção de investimentos e exportações foram áreas visadas pelos acordos assinados pelos dois países.

Lula da Silva prometeu estreitar a parceria com Moçambique. "Uma relação bilateral que completa 50 anos e que celebramos com mais trabalho, estreitando mais a parceria entre os nossos países", afirmou Lula, numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social X, pouco depois de ter sido recebido, na Presidência da República, em Maputo, por Daniel Chapo.

"Vamos avançar em temas como assistência humanitária, saúde, educação, segurança alimentar, agricultura, biocombustíveis, defesa, comércio e investimentos, além de temas da agenda internacional, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, luta contra a pobreza e mudança climática", acrescentou, antecipando os temas das conversações entre os dois governos, que decorrem durante a manhã, com a previsão de assinatura de vários acordos.

Lula da Silva chegou a Maputo ao final da tarde de domingo, mantendo pouco depois um encontro com Daniel Chapo, que sublinhou a "relação profunda, construída em áreas essenciais como saúde, educação, agricultura, combate à fome e inclusão social" entre os dois países.

"Esta visita reforça os laços históricos entre os nossos povos e inaugura uma nova etapa no fortalecimento das nossas relações bilaterais, da cooperação estratégica e do desenvolvimento partilhado", comentou Daniel Chapo, também na sua conta na rede social X.

Trata-se da quarta visita de Lula da Silva a Moçambique, em três mandatos, a última das quais há precisamente 15 anos.

O Presidente brasileiro ainda vai encerrar, à tarde, o fórum empresarial Brasil -- Moçambique e, antes de deixar Maputo, será outorgado com o título de doutor 'honoris causa' pela Universidade Pedagógica de Maputo, em Ciência Política e Cooperação Internacional, 15 anos após a distinção com outro título do género na capital moçambicana.

Em novembro de 2010, então em final de mandato, Lula da Silva já tinha recebido o mesmo título de doutor 'honoris causa', em Ciências Políticas, neste caso pela Universidade Eduardo Mondlane, a maior do país.

Segundo dados do Governo brasileiro, que assumiu o objetivo de uma cooperação bilateral mais profunda e diversificada, que ainda não é correspondida pelas relações económicas, apesar das trocas entre os dois países terem aumentado 27% em 2024, relativamente a 2023, o valor foi de apenas 40,5 milhões de dólares (35,22 milhões de euros).

Do lado brasileiro, a carne de aves é o principal produto exportado para o país africano, representando 40,8% do valor, enquanto o tabaco representante a quase totalidade (95,3%) das exportações moçambicanas para o Brasil.

De acordo com os dados do Banco Central do Brasil, de 2023, Moçambique estava no 71.º lugar na lista de investimentos brasileiros no exterior, com apenas 15 milhões de dólares (13,03 milhões de euros).