Novo sistema europeu de controlo fronteiriço entra plenamente em vigor sexta-feira

O novo sistema europeu de controlo fronteiriço para cidadãos extracomunitários entra plenamente em vigor na sexta-feira, indicou esta quarta-feira uma porta-voz da Comissão Europeia, afirmando que a sua implementação progressiva correu bem apesar de constrangimentos em alguns países.

Na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, a porta-voz Arianna Podestà referiu que, até ao momento, a implementação progressiva do novo Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) "tem corrido bem" e já está a ter um "papel importante no aumento da segurança da União Europeia (UE)".

"Nos últimos cinco meses, foram registadas mais de 45 milhões de entradas e saídas. Houve 24 mil recusas de entrada, das quais mais de 600 foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da nossa União", referiu.

A porta-voz salientou ainda que, "quando o sistema funciona bem", o tempo para registar uma entrada e saída da UE é de cerca de 70 segundos, mas reconheceu que há Estados-membros que têm enfrentado "dificuldades técnicas de implementação".

"Temos mantido um contacto próximo com esses Estados-membros, partilhando, por exemplo, boas práticas dos países onde o sistema está a funcionar muito bem", referiu.

Arianna Podestà acrescentou ainda que o sistema "prevê flexibilidade para garantir a fluidez nas fronteiras", especialmente no período de verão, em que deverá haver um aumento do controlo fronteiriço.

Nesse período, caso se verifiquem "tempos de espera excessivos", a porta-voz referiu que os Estados-membros podem optar por "suspender o registo dos dados biométricos".

"Existem também soluções alternativas às quais os Estados-membros podem recorrer em caso de necessidade", acrescentou.

O novo EES, para registo digital de cidadãos estrangeiros que entram no Espaço Schengen, conclui esta quartafeira a sua fase de implementação, tendo sido obrigatório que os Estados-Membros registassem 100% dos cidadãos não pertencentes à UE até 31 de março.

Este novo sistema de registo, que começou a ser implementado nos países do Espaço Schengen em 12 outubro de 2025, incluiu, durante seis meses, a salvaguarda de que, em períodos de maior fluxo de viajantes, as autoridades de controlo fronteiriço podem ativar a suspensão parcial e total do sistema, mas a partir de esta quarta-feira, data final do período de transição do EES, a suspensão total deixará de poder ser aplicada.

Em Portugal, desde a entrada em vigor deste novo sistema, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, por vezes, várias horas.

A introdução em 10 de dezembro nos aeroportos portugueses da segunda fase do EES, que consiste na recolha de dados biométricos (obtenção de fotografia e impressão digitais do passageiro), causou ainda mais constrangimentos, principalmente no aeroporto de Lisboa.